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Governo e sindicalistas discutem reforma do Estatuto do Magistério

Luciano Moreira, César Pires e dirigentes sindicais discutem o Estatuto do Magistério

A reformulação do Estatuto do Magistério foi discutida, na quarta-feira (20), pelos secretários de Educação, César Pires, e de Administração, Luciano Moreira, e por membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Maranhão (Simproessema), em encontro realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A proposta, que será apresentada à Assembléia Legislativa, por meio de um projeto de lei, está sendo elaborada por uma comissão específica composta por representantes do governo estadual e da categoria.

 

Os principais pontos de modificação do estatuto são a criação da carreira de apoio educacional, constituída de quatro novos cargos (Apoio Educacional em Gestão Escolar; Apoio Educacional em Multimeios Didáticos; Apoio Educacional em Alimentação Escolar e; Apoio Educacional em Meio Ambiente e Manutenção de Infraestrutura); a escolha de gestor escolar por meio de votação direta; e a incorporação da gratificação do magistério (GAM) ao vencimento base.


Para o secretário César pires, algumas propostas precisam ser revistas, pois têm um impacto orçamentário muito elevado para o estado. "Proponho um prazo de 10 dias para a comissão desenvolver uma projeção do impacto dessas medidas nas finanças do estado. Temos que ser realistas nesta questão, pois não podemos prejudicar a categoria como um todo", declarou.


Luciano Moreira destacou a maturidade com que os dirigentes do sindicato estão conduzindo a discussão do Estatuto do Magistério com o Governo. "Estamos evoluindo bastante nessa discussão, propondo mudanças de forma responsável, e priorizando a formação dos professores estaduais", afirmou.


O presidente do Simproessema, Júlio Pinheiro, disse ao final do encontro que as divergências serão reavaliadas para que a proposta final encaminhada à Assembléia seja um projeto de consenso entre o Governo e a categoria. "Nós vamos tratar dessas questões nesse prazo solicitado pelo secretário César Pires, a fim de apresentarmos uma nova formatação do projeto, pois sabemos que há divergências de conteúdo e de forma com o Governo do Estado", concluiu.



Data: 21/01/2010
Fonte: Ascom/Seduc
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