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Discussões sobre Estatuto do Educador serão retomadas

As negociações sobre a proposta revisada de reformulação do Estatuto do Educador serão retomadas nos próximos dias pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

 

“A aprovação do estatuto é uma das prioridades da governadora Roseana Sarney para a valorização dos profissionais de educação”, anunciou o secretário Anselmo Raposo. Ele acredita que a proposta revisada será encaminhada a Assembleia Legislativa para apreciação e votação da matéria no início do próximo ano.

 

Durante a última reunião ficou acordado entre a Seduc e os sindicalistas a inclusão de medida no orçamento estado, do próximo ano, destinando verbas para Seduc cobrir os gastos do impacto financeiro. Os recursos serão destinados a cobrir as despesas de uma tabela salarial dentro do que foi acordado no Estatuto do Educador, construído a quatro mãos, resultante de um amplo debate.

 

As discussões foram suspensas, 90 dias antes da eleição, em função da legislação eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe medidas de impacto financeiro no orçamento estadual até três meses depois da conclusão do processo de eleição do presidente da República, governadores e cargos proporcionais.

 

A proposta do Estatuto do Educador vinha sendo discutida por uma comissão paritária integrada por técnicos das Secretarias de Educação (Seduc) e Administração e Previdência Social (Seaps) e do Sinproesemma.

 

Anselmo Raposo ressaltou que o novo Estatuto do Educador, em vias de ser aprovado, é um compromisso de governo. Ele destacou ainda que durante a campanha, Roseana Sarney pautou uma de suas propostas em promover uma revolução na educação, que passará necessariamente pela capacitação do corpo docente da rede estadual de ensino.

 

Lembrou ainda que, durante sua primeira gestão, em 1994, Roseana Sarney assinou a primeira proposta de estatuto dos trabalhadores em educação, numa evidente demonstração de sensibilidade para essa causa. Neste sentido, o secretário disse que a governadora Roseana Sarney deverá enviar à Assembléia Legislativa para votação, no início do próximo ano, o novo Estatuto do Educador.



Data: 29/10/2010
Fonte: Ascom
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