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Governo e sindicato firmam acordo para cumprimento do calendário letivo

Para garantir o cumprimento do calendário do ano letivo, com encerramento no dia 23 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) firmaram um acordo, nesta segunda-feira (4), de compromissos recíprocos. Pelo acordo, os professores que aderiram à greve de 78 dias deflagrada pelo sindicato terão 15 dias de férias neste mês de julho.

O termo de compromisso foi assinado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários adjuntos da Seduc, Luís Fernando Silva e Graça Tajra, pelo presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e o secretário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário. A assinatura marcou a terceira reunião mensal da mesa permanente de negociação entre sindicato e o governo.


Para o vice-governador, a assinatura do termo de compromisso foi mais um passo importante dado pelo Governo do Estado para criar todas as condições necessárias para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino.


“O acordo é de fundamental importância para manutenção do bom relacionamento entre professores e governo, em cumprimento aos acordos firmados no final da greve”, disse. Washington Luiz Oliveira ressaltou ainda que durante a reunião foram estabelecidas datas para a reformulação do Estatuto do Magistério e a implantação do piso salarial nacional.


Na opinião do presidente do Sinproesemma, a reunião da mesa permanente de negociação firmou um acordo resultante do diálogo entre a Seduc e o sindicato para o cumprimento dos 200 dias do ano letivo e as férias de 45 dias dos trabalhadores na educação.


O secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, ressaltou a importância do acordo para definir o cumprimento dos pontos acordados no final da greve dos professores. Ele destacou o cumprimento do calendário do ano letivo e de 15 dias de férias para os docentes este mês. “Os professores se comprometeram em repor as aulas dentro do ano letivo, que será encerrado no dia 23 de dezembro, como estava previsto”, declarou.



Ano letivo


Pelo acordo, ficou mantido o dia 23 de dezembro como data de referência para o término do ano letivo de 2011 e assegurado aos professores, em efetivo exercício nas unidades de ensino e que aderiram ou não ao movimento, o direito de 45 dias de férias.


As escolas que tiveram funcionamento regular no curso do movimento paredista manterão, por completo, a programação anterior prevista no calendário escolar. Os professores que não aderiram ao movimento e cumprirem a carga horária nos meses letivos ordinários desfrutarão regularmente 30 dias de férias este mês.


Os professores que participaram da greve de 78 dias e que não adequarem sua carga horária aos meses letivos ordinários terão suas férias parcialmente reprogramadas, assegurando-lhes férias no período de 16 a 31 de julho e o restante imediatamente após o término do ano letivo de 2011, conforme definido no calendário de cada unidade de ensino.


Os professores, os especialistas e os gestores das escolas que paralisaram suas atividades comprometeram-se a cumprir, respectivamente, a carga horária e os 200 dias letivos, com base no calendário previsto para cada unidade de ensino, respeitando suas especificidades.


Vice-governador Washington Luiz Oliveira na reunião que definiu o calendário escolar



Data: 05/07/2011
Fonte: Ascom/Seduc
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