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RECADASTRAMENTO

RECADASTRAMENTO DO SERVIDOR

PERÍODO: 05 a 27 de setembro
QUEM DEVE RECADASTRAR?
Servidores públicos, civis e militares ativos, temporários e comissionados. O recadastramento é obrigatório.

POSTOS DE RECADASTRAMENTO
São Luís
• SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda - Av. Carlos Cunha, s/n – Ed. Luciano Moreira – Calhau.
• SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Av. dos Franceses, s/n – Vila Palmeira.
• CC - Casa Civil - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Calhau – Palácio Henrique de La Roque.
• SECMA - Secretaria de Estado da Cultura - Rua da Estrela, s/n - Praia Grande
• (na antiga Galeria Nagy Lajos Endre)
• SEDUC - RH - Av. Getúlio Vargas, 1958 - Monte Castelo.
• UEMA - Universidade Estadual do Maranhão - Cidade Universitária Paulo VI, s/n – Tirirical
• VIVA CIDADÃO – Unidade Móvel no estacionamento do Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Calhau
Interior
Recadastramento será realizado de 07 de outubro a 29 de novembro de 2013.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Formulário disponível no site http://www.segep.ma.gov.br/
a. Ficha de Atualização Cadastral e a Declaração do Chefe Imediato com a confirmação de sua lotação, devidamente preenchidas e assinadas;
b. RG ou Carteira de Conselhos de Classes Regionais ou Federais, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação Militar;
c. CPF;
d. Comprovante de Residência (Conta de Luz, Água, Telefone ou Correspondência bancária ou de Plano de Saúde), caso não possua nenhum destes documentos poderá ser substituído pela Declaração de Residência;
e. Título de Eleitor;
f. Cartão com o nº do PIS/PASEP;
g. Certidão de Nascimento ou de Casamento, no caso de viuvez apresentar Certidão de Óbito do cônjuge e para casos de divórcio apresentar a Certidão com a averbação do divórcio;
h. Contracheque de até dois meses;
i. Termo de Posse ou outro documento que comprove o ingresso no serviço público (Ficha Individual de Informação, cópia do Ato de Nomeação, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Cópia Registro de Empregado), será necessário SOMENTE para os casos onde consta a solicitação na Ficha de Atualização Cadastral disponibilizada no site do Recadastramento 2013;
j. Apresentar comprovante de Escolaridade (Diploma/Certificado de Conclusão do ensino médio, ou de graduação, ou de pós-graduação em nível de especialização, ou mestrado ou doutorado – Lato Sensu/Stricto Sensu), quando for o caso;


Dos Dependentes:
Em caso de declaração dos dependentes na Ficha de Atualização Cadastral, apresentar os seguintes documentos para:
a. Filhos (menores e maiores inválidos): apresentar RG ou Certidão de Nascimento;
b. Cônjuge apresentar: RG e CPF;
c. Companheiro(a) - desde que reconhecido como dependente previdenciário através de processo específico na SEGEP, apresentar: RG , CPF, Certidão de Nascimento, se solteiro (a), ou Certidão de casamento averbada, se viúvo, divorciado ou separado judicialmente.



Data: 12/08/2013
Fonte: ASCOM/SEDUC
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