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Famílias beneficiárias do Bolsa Família devem informar caso de troca de escola para manter benefício

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com filhos entre 6 e 17 anos que irão trocar de escola a partir do início do ano letivo de 2014 devem comunicar a mudança aos setores responsáveis pela gestão do programa no seu município. O alerta foi feito pela coordenadora estadual do PBF no Maranhão, Ana Gabriela Borges. Ela disse, ainda, que a comunicação das alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feita corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício.

O programa bolsa família tem impactos positivos sobre a educação 1.251.154 dos beneficiários no Maranhão, através das condicionalidades educacionais: coloca e mantém o aluno beneficiário na escola, ajusta a trajetória escolar dos alunos beneficiários e ajuda a diminuir a desigualdade educacional. No ano passado 98,6% dos beneficiários cumpriram as condicionalidades.

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no PBF. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Ana Gabriela Borges explica que o aluno beneficiário do programa quando for transferido para uma nova escola deve informar no ato da matrícula que é beneficiário, informando o numero do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o número do cartão.

Comunicação

A coordenadora estadual do PBF lembra que, os alunos transferidos, precisam garantir o registro da alteração junto às escolas, que permite acompanhamento da frequência escolar e também comunicar a mudança ao setor responsável pelo programa no seu município, que pode ser o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo ou a prefeitura.

A comunicação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício, solicitando que a informação seja repassada também para a Secretaria de Educação da prefeitura.

Ela sugere ainda, para a direção das escolas, que devem constar na "Declaração de Transferência" o numero do INEP da escola e um campo identificando se o aluno é beneficiário do PBF com o numero do NIS deste aluno.

 Conforme nota publicada pelo MDS, no último bimestre letivo de 2013, 98,6% dos 1.251.154 estudantes beneficiários do Bolsa Família cumpriram a condicionalidade da educação do programa no Maranhão. Isso representa um total de 1.169.066 (93,4%) acompanhados mensalmente pelo registro e monitoramento da frequência escolar.

 


Data: 17/01/2014
Fonte: ASCOM - SEDUC MA
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