30/01/2017 9:37 pm

O que é o Programa Escola Digna

O Programa Escola Digna constitui-se como a macropolítica de educação da SEDUC e tem por finalidade institucionalizar as ações da secretaria em eixos estruturantes que subsidiam teórico, político e pedagogicamente as ações educativas da Secretaria de Estado da Educação, como política de Estado, de modo a orientar as unidades regionais, as escolas e os setores da SEDUC, dando-lhes uma unidade em termos de concepção teórica e metodológica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas. Dentre os eixos que compõem a Macropolítica estão: Fortalecimento do Ensino Médio, na perspectiva de uma política de educação integral e integrada, Formação Continuada dos profissionais da educação, Regime de colaboração com os municípios que institucionaliza o Escola Digna enquanto programa de governo, Gestão Educacional, Avaliação institucional e da Aprendizagem e o eixo que transversaliza os demais, Pesquisa, Ciência e Tecnologias.

No contexto do Programa Escola Digna enquanto macropolítica de educação, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão busca promover ações voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo e para o estabelecimento de um Pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da Rede Estadual ou Municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade.

Nesse sentido, consideramos que o desenvolvimento de um processo educativo de qualidade passa pela elaboração de uma política de educação construída de maneira coletiva, a fim de apontar, estrategicamente, ações que desencandeem a melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem. Assim, compreendemos que assumir a educação como uma política pública de estado é um processo que se constitui intersetorialmente em articulação com os diversos setores da SEDUC de modo a promover ações educacionais que envolvam dimensões diversas, abrangentes para a formação dos indivíduos, para qualificação dos espaços escolares, a fim de orientar as atividades pedagógicas e curriculares.

Como objetivos estratégicos, a Macropolítica de Educação apresenta os seguintes:

*Implementar, coordenar e avaliar ações voltadas para o desenvolvimento de uma política curricular, visando envolver técnicos e equipes escolares na implementação de mudanças no Ensino Médio que possibilitem garantir a todos os estudantes aprendizagem de qualidade na perspectiva integral;

*Propor, acompanhar e avaliar ações de formação continuada dos profissionais da Rede Estadual e das Secretarias Municipais, fortalecendo o Regime de Colaboração entre Estado e municípios;

*Propor ações de formação, de apoio pedagógico e de assessoria para a elaboração de orientações curriculares, tendo em vista garantir o fortalecimento do pacto pela qualidade da educação pública no Estado do Maranhão;

*Orientar, propor ações, acompanhar e avaliar o processo de institucionalização da escolha de gestores das unidades escolares; Propor, orientar e acompanhar o processo de avaliação institucional e da aprendizagem, tendo em vista a melhoria na qualidade da aprendizagem dos estudantes;

*Propor ações pedagógicas que orientem um novo olhar para o ensino e aprendizagem por meio das mediações tecnológicas, a fim de apresentar a pesquisa como princípio metodológico das práticas pedagógicas.

Desse modo, a Macropolítica/Programa Escola Digna organiza as ações em eixos estruturantes, apresentando como princípios orientadores: inclusão social; o respeito à diversidade; a formação integral e integrada; a democracia e participação na gestão; a avaliação diagnóstica, formativa e processual no contexto escolar; o ensino comprometido e Aprendizagem significativa; ensino pela pesquisa e uso das tecnologias.

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