A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenação do “Prêmio Estudante Cidadão”, informa aos participantes e demais interessados que a cerimônia de premiação não será realizada na data inicialmente prevista, nesta quinta-feira (18). Uma nova data, a ser definida para a cerimônia, será informada posteriormente.
Agradecemos a compreensão e pedimos desculpas por eventuais inconvenientes causados.
O governador Carlos Brandão divulgou, nesta terça-feira (16), via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17) para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 07 de maio para os servidores ativos; no dia 09, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.
O governador em exercício, Felipe Camarão, celebrou a notícia. “É uma notícia que nos alegra bastante e representa mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério que esperavam há anos por esse grande momento. Uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, destacou.
O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.
O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.
Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Para eventuais dúvidas, acesse: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br
Fonte: Seduc 16/04/2024
A segunda-feira (15) foi de festa para quatro municípios maranhenses, depois que o Governo do Estado entregou quatro novas escolas que beneficiarão centenas de estudantes, nos municípios de Tutoia, Santo Amaro, Primeira Cruz e Icatu.
Feliz com entregas, o vice-governador Felipe Camarão falou desse momento especial para a educação maranhense. “Dia de entregas de escolas dignas pelo Governo Carlos Brandão. Um momento marcante para estudantes professores e toda a comunidade escolar desses municípios. Para nós, é uma alegria saber que estamos contribuindo para que centenas de jovens estudem em espaços dignos e tenham um futuro promissor”, destacou.
As ações do governo nos municípios também deixaram a comunidade escolar feliz com as novas estruturas entregues, como destacou o professor Jordane Ferreira do Colégio Militar 2 de Julho – XXXV, localizado no município de Tutóia.
“Hoje é um dia muito importante para a nossa comunidade, onde recebemos autoridades para inauguração da nossa escola. Todo tutoiense, cada pai, está muito feliz. Hoje a gente está fazendo parte desse modelo de escola militar que proporcionará grandes mudanças na vida dos nossos meninos, onde a disciplina e a organização fazem parte desse processo”, proferiu Jordane.
O Coronel França também expressou felicidade pela inauguração do Colégio Militar. “Esse é um momento ímpar para a cidade de Tutoia por ter sido contemplada com esta unidade, através da anuência do nosso governador Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, em parceria com o Corpo de Bombeiros e prefeitura de Tutóia. Um espaço que proporcionará a esses jovens um ensino de qualidade e uma oportunidade para garantir melhores condições de vida”, ressaltou o Coronel França.
O prédio escolar, com 260 alunos matriculados, muitos deles medalhistas em diversas competições, possui oito salas de aula, sala de professores, sala do empreendedorismo, secretaria, laboratório de informática, biblioteca, banheiros com acessibilidade, copa cozinha, pátio interno, entre outros espaços.
Santo Amaro No município de Santo Amaro, a população também comemorou a inauguração da Escola Militar Tiradentes – XXII – PMMA, que abrigará mais de 450 estudantes. O prédio escolar possui seis salas de aula, sala de professores, sala da direção, sala de informática, sala com laboratório de Ciências e Informática, refeitório, cozinha, quadra poliesportiva, banheiros, entre outros ambientes.
“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão por essa parceria e pelo presente que ele está dando para os nossos alunos, que é essa belíssima escola. Eu só tenho a agradecer toda equipe do Governo do Estado por esse momento de grande relevância para o nosso município”, expressou o prefeito de Santo Amaro, Leandro Silva.
“O Governador Carlos Brandão tem nos prefeitos os grandes parceiros de sua gestão. Aqui em Santo Amaro não poderia ser diferente, onde o Governo do Maranhão realiza mais uma ação, trazendo dignidade para toda sociedade de Santo Amaro e do Maranhão”, emitiu o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.
Primeira Cruz Em primeira Cruz, a entrega do Centro de Ensino Rural dos Lopes trouxe esperança para muitos estudantes, como é o caso de Júlia Abreu. “Essa escola é sinônimo de esperança para uma comunidade. Com essa estrutura, a gente terá novas oportunidades. Temos um prédio com cadeiras novas, ambientes climatizados que possibilitarão mais conforto. Um ambiente adequado para estudar é extremamente necessário. Eu agradeço bastante por esse momento”, disse.
A escola, que beneficiará quase 800 estudantes, possui cinco salas de aula, sala da direção, sala de professores, sala da secretaria, biblioteca, laboratórios de Ciência e Informática, cozinha, banheiros acessíveis, pátio, piso tátil direcional, piso tátil de borracha para pessoas com baixa visão, e muito mais.
A escola possui parceria com o Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, desde 2019, onde quatro alunos já foram contemplados com bolsa integral: três no Curso de Direito e um no Curso de Pedagogia. Atletas da escola já ganharam campeonatos na modalidade esportiva Karatê nos anos de 2022 e 2023.
Muito emocionado, o gestor do Centro de Ensino Rural dos Lopes, Josileno Costa, agradeceu o governo pela entrega da escola para a comunidade. “Estamos realizando um sonho de uma comunidade, um sonho também pessoal, que é ver essa escola transformada. Tudo aqui foi feito para que os jovens dessa comunidade tivessem oportunidades para alcançarem seus objetivos, traçarem seus projetos de vida. A minha palavra é de gratidão ao nosso vice-governador Felipe Camarão. Estou muito feliz.
Icatu A festa continuou em Icatu, onde o governo inaugurou o Colégio Militar Tiradentes – CMT XXXIII. A escola possui 357 alunos matriculados e o prédio escolar dispõe de 07 salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, sala de monitoramento, giroteca, refeitório, pátio, cozinha, banheiros acessíveis, entre outros espaços.
“Estamos muito felizes porque antes a escola já era bem desenvolvida e agora como Colégio Militar será mais ainda, com novos ensinamentos e que ajudarão no nosso futuro”, exprimiu o estudante João Vítor.
“A Polícia Militar que tem essa política dos colégios militares, que vêm crescendo porque é uma política de sucesso. Os jovens, as crianças que estudam em colégios militares geralmente têm um desenvolvimento como pessoa, cidadão, estudante maior e melhor. A comunidade de Icatu também está muito feliz, m a entrega porque sabe que temos uma história já consolidada no Maranhão”, enfatizou Capitão Menezes, gestor da escola.
Em 1985, o antigo 2º grau da escola foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação pela Resolução nº 168/85, com o nome de Escola Municipal Severiano de Azevedo, em homenagem ao ilustre icatuense Severiano Antonio de Azevedo, professor, político e poeta.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (15), o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores do Programa Educa Mais, referente ao 1° semestre de 2023.
Acesse aqui os Resultados
O primeiro plano de desenvolvimento a longo prazo do Estado, o Plano Maranhão 2050, está em debate em sala de aula. Os adolescentes e jovens da rede pública de ensino estadual vão poder expressar qual é o Maranhão que eles desejam para daqui 26 anos. A campanha “O Maranhão que Queremos” propõe um concurso de redação e produção de vídeos nas escolas, cuja premiação será um notebook para cada aluno vencedor das quatro categorias de disputa. A submissão de trabalhos é realizada junto a um professor orientador e tem como prazo o dia 17 de abril. Os finalistas da Campanha terão lugar de honra na cerimônia de premiação e lançamento do Plano Maranhão 2050, prevista para o dia 15 de maio.
A campanha é fruto de uma parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Educação (Seduc). Para participar, é necessário ser aluno do ensino fundamental ou médio regularmente matriculado em escolas públicas estaduais maranhenses e inscrever-se em uma das seguintes categorias: Estudantes do Ensino Fundamental – Séries Finais (6º ao 9º ano); Alunos do Ensino Médio Regular em Tempo Parcial; Discentes do Ensino Médio Regular em Tempo Integral (Centros Educa Mais); e Estudantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (IEMAs Plenos e Vocacional Integrados).
Para o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, a campanha “O Maranhão que Queremos” dá voz aos estudantes maranhenses.
“Nossos estudantes têm papel de protagonismo e podem muito bem contribuir com as discussões do poder público estadual. Queremos, com a campanha, incentivar cada vez mais o exercício da cidadania entre nossos estudantes, estimulando para que sejam sempre atuantes em suas comunidades”, explica Felipe.
A diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz, enfatizou a importância da participação dos estudantes na Campanha.
“No Iema, nossos estudantes são incentivados a pensarem em soluções que podem transformar a realidade que eles estão inseridos. Por isso, tenho certeza que eles têm muito a contribuir com o debate, com ideias inovadoras que dialogam com as prioridades estratégicas do Maranhão”, afirmou Cricielle.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, esta é uma oportunidade de ampliar a participação da população no planejamento público.
“Estamos muito felizes com essa parceria, porque, quando discutimos o Plano Maranhão 2050 nas escolas, nós atendemos uma das principais diretrizes do governador Carlos Brandão, que é ouvir a população. Esse plano pensa em um futuro ainda melhor para todos nós e nada mais justo do que escutar o que nossa juventude tem a dizer”, disse Vinícius.
Sobre a Campanha
As produções dos jovens terão que abordar perguntas norteadoras sobre o futuro do Estado. Cada categoria de disputa responde a um destes questionamentos: “Qual o Maranhão que eu quero em 2050?”, “O que você quer ver no Maranhão do futuro?”, “Pelo que o Maranhão será reconhecido em 2050?” e “Como transformar o Maranhão em um estado desenvolvido?”.
Os premiados e seus respectivos responsáveis participarão também de um cronograma de visitação às instituições do governo. Os estudantes não residentes na Grande Ilha terão direito a custeio de despesas com passagem, hospedagem e alimentação para a participação no lançamento do Plano Maranhão 2050.
Os trabalhos podem ser enviados até o dia 17 de abril e a divulgação dos finalistas ocorrerá no dia 22 de abril, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Além das produções vencedoras, os seis vídeos e textos de cada categoria mais bem pontuados entrarão em um e-book especial da campanha.
Todos os arquivos inscritos na campanha “O Maranhão que Queremos” serão armazenados em uma pasta denominada “Cápsula do Tempo”, que será aberta em 2050 em uma cerimônia especial.
Mais informações sobre a Campanha podem ser conferidas no edital publicado no site da Seduc e disponível no site do Plano Maranhão 2050 (maranhao2050.ma.gov.br).
Plano Maranhão 2050
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do PROFISCO II, o Plano Maranhão 2050 representa um marco histórico como o primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Maranhão. Seu objetivo é fortalecer o planejamento estadual, garantir a continuidade das políticas públicas e institucionalizar um modelo de gestão para resultados.
O projeto tem a coordenação técnica da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda, além de contar com uma Comissão formada pelo Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil.
Confira os documentos da campanha “O Maranhão que Queremos”:
EDITAL Nº 15/2024 – SEDUC NOVO CRONOGRAMA – EDITAL Nº 15/2024 – SEDUC/MA ERRATA AO EDITAL Nº 15/2024 – SEDUC
O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em Serrano do Maranhão, neste domingo (14), onde inaugurou o Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes, a primeira escola de ensino médio da cidade. Localizado no Quilombo de Campinho, o equipamento educacional conta com 10 salas de aula e representa um avanço significativo para a comunidade local.
Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades. Anteriormente, a escola se chamava “Centro de Ensino Raimundo Rodrigues” e, na oportunidade, o governador assinou decreto que atualiza o nome para “Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes”.
Durante a entrega, o governador Carlos Brandão enfatizou que a inauguração é mais uma entre as várias iniciativas estaduais que buscam preservar a identidade quilombola.
“Estamos aqui em Serrano para inaugurar uma escola quilombola com 10 salas de aula. Como reconhecimento do nosso governo aos povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, a gente tem promovido políticas transversais de todas as naturezas, e não apenas na área da educação. Este é um momento que a gente fortalece o movimento do povo negro no nosso estado”, destacou Brandão.
Para os alunos, como Jéssica Monteiro, do terceiro ano, a inauguração representa a realização de um sonho para toda a comunidade. “É algo importante, porque fazia tempo que a gente tinha esse sonho de ter um prédio próprio e, principalmente, em um local como este, que é o quilombo. Está na nossa origem, enquanto serranense, ser um povo quilombola, um povo negro. É a realização de um sonho para nós estudantes, para os nossos pais e toda a comunidade”, afirmou.
Gerson Pinheiro, secretário de Estado da Igualdade Racial (Seir), ressalta que a implantação da escola quilombola deve estar acompanhada de uma educação que conta a história da África e do povo afrodescendente no estado do Maranhão, contribuindo para uma educação inclusiva e socioprodutiva. Na ocasião, o titular da Seir também falou das contribuições de Serrano à cultura estadual.
“Este é um momento de muita importância aqui em Serrano, com a entrega do Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade, localizada no Quilombo de Campinho, que tem o entorno cercado por outras comunidades quilombolas. Serrano é o município mais negro do mundo fora da África, com mais de 96% da população negra. O município tem uma cultura destacada por meio do Boi de Costa de Mão, tambor de crioula e outros eventos que são originários daqui”, pontuou o secretário.
A prefeita Valdine de Castro Cunha expressou sua gratidão. “Toda a cidade está feliz, os nossos alunos do Ensino Médio também estão felizes, porque era uma grande espera por esse prédio que hoje está sendo entregue. Eu gostaria de agradecer ao Governo do Estado por esse olhar carinhoso para essa região, a esse quilombo e para essa cidade de Serrano do Maranhão”, comemorou.
Para o diretor do Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes, Nicodemos Passinho, a entrega do prédio vai assegurar mais ensino-aprendizagem aos alunos.
“Certamente, é um sentimento de gratidão, porque nós já passamos por muitas dificuldades funcionando em prédio cedido. Hoje, nós podemos comemorar, porque passamos a ter um prédio próprio que vai proporcionar uma melhor educação aos nossos alunos. Eu gostaria de agradecer imensamente ao Governo pelo empenho de construir essa escola para maior qualificação dos estudantes”, agradeceu Nicodemos.
Secap Fotos: Fernando dos Anjos e Cinaldo Oliveira 14/04/2024
Nesta quarta-feira (10), o Grupo de Trabalho Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), finalizou o encontro que discutiu soluções conjuntas para desenvolver o regime de colaboração entre estados e municípios. O evento, realizado em São Luís, reuniu secretários de Educação dos estados, além de gestores e técnicos estaduais que atuam na área da Educação em todo o Brasil. O encontro iniciou na terça-feira (09), e pela primeira vez foi realizado no Maranhão.
Durante os dois dias de encontro, aconteceram painéis com especialistas, destacando diversos temas, entre eles transporte, ICMS e Alfabetização. Além disso, deve ser feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo Grupo, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou de sua alegria por receber, na capital maranhense, especialistas de todos os estados brasileiros para trocar experiências, e destacou que a alfabetização é uma das prioridades do Governo do Estado.
“Ficamos muito felizes por receber esse grupo de trabalho, para tratar, entre tantos assuntos importantes, sobre a alfabetização, uma das prioridades do governador Carlos Brandão, que vai lançar nos próximos dias um grande programa de alfabetização no nosso estado. Estamos recebendo, portanto, técnicos e técnicas de todos os estados brasileiros para coletar as melhores experiências, nessa relação entre Governo do Estado e prefeituras, para aplicar na prática o melhor em todas as cidades maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Felipe Camarão também apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência de programas educacionais. “Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, ressaltou.
A diretora de Políticas Educacionais em parceria com os municípios/Seduc (TO), Francinete Fonseca, ressaltou a importância do encontro. “É um grupo de trabalho muito importante. Falamos da gestão colaborativa entre estados e municípios, onde o estado implementa um programa de alfabetização, em parceria com os municípios, tão importante nesse contexto atual no território brasileiro. Nós estamos começando a implementar o programa de alfabetização junto aos municípios. Então, é importante buscar essa experiência daqueles que já vem atuando e trazer também um pouco da nossa”, expressou.
“O objetivo desse encontro é promover a troca de experiência entre os estados, apresentando boas práticas e promovendo a colaboração interfederativa. Essa troca é fundamental porque as unidades da Federação estão em fases muito diferenciadas, ás vezes, mais avançada em alguns programas, às vezes, precisando de apoio com outros. Então, essa troca favorece o fortalecimento das unidades da Federação e o compartilhamento de experiências”, explicou a consultora do Consed, Joana Nogueira.
Nessa iniciativa, o evento teve a parceria da Associação Bem Comum, do Instituto Natura e da Fundação Lemann. O evento também teve a presença do subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; da secretária adjunta, Nádya Dutra, dentre outros representantes.
Fonte: Seduc
Fotos: Karlos Geromy
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, devido a circunstâncias técnicas, o pagamento referente à aplicação da Avaliação Somativa SEAMA de 2023 não poderá ser efetuado, como previsto, no dia 10/04/2024.
A Seduc lamenta a inconveniência do atraso. Tendo ciência da importância desse pagamento aos seus colaboradores e, por isso, está trabalhando diligentemente para resolver essa questão o mais rápido possível.
A Secretaria espera ter uma resolução em breve e comunicará assim que tiver mais informações.
A Seduc agradece a compreensão enquanto trabalha para resolver esse problema.
Fonte: Seduc
10/04/2024
Pela primeira vez o Maranhão está recebendo a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que foi aberta nesta terça-feira (9). Até quarta (10), representantes de todos os estados vão debater soluções conjuntas para programas e legislações para o desenvolvimento da educação. Esta também é a primeira reunião presencial do grupo, que é liderado pelo vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
O GT Regime de Colaboração do Consed conta, ainda, com o apoio das secretárias Sandra Casimiro (AP), Patrícia Lueders (SC) e do secretário Alan Porto (MT). O encontro está sendo realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís.
“Estamos recebendo técnicos de todos os estados brasileiros para esta reunião que trata de um tema muito importante que é o regime de colaboração entre os estados e os municípios, principalmente na área de alfabetização. Em breve o governador Carlos Brandão vai lançar um grande programa de alfabetização em parceria com as prefeituras. E nós estamos aqui justamente para coletar aquilo que há de melhor no país para podermos aprimorar as ações que já desenvolvemos no nosso estado”, explicou Felipe Camarão.
Nesta terça-feira (9), gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil apresentaram programas e legislações avançados no tema que já existem nos seus estados, pois a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do grupo de trabalho.
A diretora de Políticas Educacionais em Parceria com os Municípios do Governo do Estado do Tocantins, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, destacou as ações realizadas pelo Governo do Maranhão.
“A agenda de hoje é muito importante para nós que estamos gestores à frente dessa política pública de alfabetização e do regime de colaboração. O Maranhão nos apresentou uma experiência que tem se mostrado bem-sucedida e que está em curso desde 2015. Além disso, debatemos temas importantes como o ICMS Educacional, a alfabetização, o regime de colaboração e outros para que a gente possa, de fato, avançar na alfabetização, que é executada diretamente pelos municípios, mas que precisa ser liderada pelo ente estadual de forma respeitosa e entendendo a autonomia de cada município”, afirmou Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca.
A iniciativa do Governo do Maranhão mencionada por Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca é o programa Escola digna, implantado em 2015. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência deste e de outros programas educacionais.
“Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, assinalou Felipe Camarão.
Além do programa Escola Digna, Felipe Camarão apontou iniciativas como a educação em tempo integral. Metade da rede estadual de ensino nos municípios é de tempo integral. Com a adesão de todos os municípios maranhenses ao programa do Governo Federal para a implantação de escolas de tempo integral, os índices no estado vão continuar avançando.
Programação
A programação do GT inclui painéis com especialistas sobre transporte escolar, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alfabetização. Além disso, será feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo de trabalho, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
A consultora do Consed, Jaana Flávia Fernandes Nogueira, informou ainda que, além da reunião presencial que acontece até amanhã em São Luís, o GT fará quatro webinários antes da apresentação do produto final desse trabalho que é o Guia do Regime de Colaboração que vai ser produzido coletivamente para sistematizar todas as reflexões e permitir uma maior troca de experiências.
“Portanto, essa colaboração, essa troca de experiências, é fundamental para a melhoria da qualidade de educação do país. E o Maranhão está recebendo esse grupo de trabalho com a missão de liderar esta discussão sobre como estados e municípios podem trabalhar em parceria, com mais eficácia e eficiência nos resultados”, disse Jaana Flávia Fernandes Nogueira.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Leman.
Consed
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, com finalidade de integrar as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.
Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em frentes de trabalho e, nesses espaços integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas.
A pluralidade de ideias é uma das marcas do Consed e o objetivo comum de seus integrantes é a educação pública de qualidade.
Secretaria da Comunicação Social do Maranhão (98) 2108-6316 imprensa@secom.ma.gov.br
Governo MA (98) 2108-6316 agencia.secap@secap.ma.gov.br
Fonte: Secom Texto: Jock Dean Fotos: Júnior Foicinha 9/4/2024
Mesa diretiva com as autoridades
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, divulgou o Edital nº 14/2024 – SEDUC-MA, com finalidade de realizar Audiências Públicas para diálogos sobre as demandas dos setores produtivos e definição de Cursos Técnicos a serem ofertados nos Centros Educa Mais, dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Timon, Balsas, Bacabal, Caxias, Pinheiro, Barra do Corda, Chapadinha, Grajaú, Barreirinhas, Itapecuru Mirim, Coroatá, Santa Inês, Vargem Grande, Viana, Presidente Dutra, Passagem Franca e Colinas.
Em Imperatriz, inicialmente receberá implementação do Itinerário Técnico Formativo, o Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, localizado no bairro Bacuri, escolhido como centro-piloto na Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI). Para isso, aconteceu a Audiência Pública na manhã de sexta-feira (05), no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
Foram verificadas as demandas para os seguintes Cursos Técnicos no Ensino Médio em Tempo Integral, conforme dois Eixos Temáticos: Cursos do Eixo 01 (Informação e Comunicação) – Técnico em Informática para Internet; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática; e Técnico em Redes de Computadores; Cursos do Eixo 02 (Gestão e Negócios) – Técnico em Administração; Técnico em Contabilidade; e Técnico em Logística.
A Audiência Pública em Imperatriz iniciou com a composição da Mesa Diretiva, com as seguintes autoridades: secretário adjunto de Educação da Região Tocantina, Clayton Noleto; Elson Araújo, representando o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), Vagtônio Brandão; vereador e professor Carlos Hermes, representando a Câmara Municipal de Imperatriz; gestora da Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI), representando a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA), Profª Drª Orleane Evangelista de Santana; e o gestor geral do Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, professor Jacó Muniz.
“Esse momento, é de extrema importância, primeiro porque estamos cumprindo o que determina o Novo Ensino Médio, que alterou a própria Lei das Diretrizes e Bases da Educação, sendo necessário que as escolas ofereçam os itinerários formativos, além das disciplinas da Base Nacional Comum”, explicou a gestora da URE-Imperatriz, professora Orleane Santana.
“Nessa audiência pública, a comunidade em geral, a sociedade imperatrizense e, sobretudo, a comunidade escolar do Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, presentes nesse momento, têm a oportunidade de escolher quais os cursos desejam para o 5º Itinerário Formativo, que é o Itinerário Técnico. Isso é muito bom, porque além dos estudantes cursarem as disciplinas que preparam para o vestibular e para o Enem, poderão também ter essa outra formação, como opção, para o mercado de trabalho, durante o Ensino Médio”, finalizou a professora Orleane.
“É uma honra muito grande, estarmos aqui participando dessa audiência pública, nesse dia ímpar para o Centro Educa Mais Nascimento de Moraes, que é o centro-piloto dessa implementação. Momento esse em que os estudantes e a comunidade em geral convidada a se fazer presente, como pais e mães, representantes de órgãos públicos, sindicatos, gestores e professores das redes públicas e particulares, poderão escolher quais os cursos técnicos que comporão esse novo Itinerário Formativo”, declarou o gestor geral do CEM Nascimento de Moraes, professor Jacó Muniz.
Para o secretário adjunto de Educação da Região Tocantina, Clayton Noleto, esse momento da audiência pública é uma oportunidade muito especial para ouvir e debater, com a comunidade escolar do CEM Nascimento de Moraes e a sociedade em geral de Imperatriz, sobre as demandas formativas de cursos técnicos, em um processo democrático e transparente, com vistas ao crescimento da educação no Maranhão: “É muito importante a participação ativa da comunidade nessa audiência pública, principalmente os estudantes, que são a razão maior da educação do nosso Estado. Valorizem a escola, a educação e deem a contribuição de vocês nesse processo”, finalizou Clayton Noleto.
Durante a audiência pública, foram apresentados o modelo educacional e a caracterização dos cursos técnicos, pelos técnicos da SEDUC, professores Jonny Erick e Kleymar Pereira, respectivamente, líder e técnico da Frente de Laboratórios da BNCC da Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (SUPCETI).
Após a apresentação, a plenária foi aberta para contribuições e esclarecimento de dúvidas dos participantes. A mestre de cerimônias Priscila Viégas, professora da Rede Estadual do Maranhão e assessora técnica da Coordenação Pedagógica da SUPCETI, também contribuiu para o debate, durante a plenária. Ao final, foi realizada a votação por meio digital (QR code). Também foi possível votar por material impresso, que foi depositado em uma urna no local da audiência.
Fonte: Seduc 09/04/2024 Texto e Fotos: Aparecida Marconcini
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