5/07/2020 6:57 am

Artigo: Impactos socioeconômicos da suspensão das aulas presenciais

Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão

Para além dos impactos na aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos de todo o mundo, a suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, trouxe consigo repercussões econômicas e sociais preponderantes tanto na renda das famílias, quanto nas atividades de produção e consumo, geradas com o funcionamento das escolas. Essas, por sua vez, ganharam destaque, nesse momento, pelo reconhecimento de seu papel e valor que perpassa os vários campos da sociedade.

Uma Nota Técnica, publicada recentemente, sobre as medidas de proteção social, frente à COVID-19, na América Latina e Caribe, apontou que a crise socioeconômica derivada de emergência sanitária tem se agravado e, com ela, também têm crescido as respostas de proteção social nos países para garantir assistência, notadamente, às famílias que sofrem pela vulnerabilidade e desigualdades sociais tão latentes na pandemia.

Os efeitos sociais e econômicos sentidos por estudantes e suas famílias, durante o período de fechamento das escolas, são evidenciados pela insegurança alimentar causada com a falta das refeições, geralmente realizadas no ambiente escolar, o que já foi alertado pela UNESCO e nas relações de trabalho, quando muitos estudantes tiveram que ajudar os pais para garantir o sustento da família, durante a pandemia, também já constatado por organismos internacionais, entre outras questões que podem ocasionar o abandono e fracasso escolar.

O Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação lançaram, no mês passado, um estudo com o título “Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica – O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020”, baseado em pesquisas sobre os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus na educação básica. O documento chama a atenção da sociedade e dos poderes constituídos para a urgência da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), a necessidade de apoio do Governo Federal aos estados e municípios e a potencialização dos recursos educacionais para evitar o aumento da desigualdade entre as diferentes redes e, até mesmo, falta de dinheiro para a educação.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e levantamento realizado com 22 redes estaduais de Educação Básica, “O conjunto das redes estaduais de ensino deve perder entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano, a depender do cenário de crise econômica e impacto na arrecadação de tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento da Educação. Além disso, já são quase R$ 2 bilhões, até o momento, de gastos adicionais, dadas as adaptações para ofertar variadas soluções de ensino a distância”, concluiu o estudo. E cabe ressaltar, nesse sentido, que o Boletim Focus, divulgado no início da última semana, já previu uma retração de 6,54% para o Produto Interno Bruto (PIB), em 2020.

Esse cenário representa um desafio para todos nós: ao poder público, que é responsável por implementar e gerir políticas assertivas e protetivas que possam mitigar esses impactos da pandemia; às equipes gestoras das escolas, que mais do que nunca precisam garantir a gestão da escola como espaço democrático, de solidariedade, afeto e interação com os pais e responsáveis; aos professores, importantíssimos profissionais que lidarão em ambientes presenciais e virtuais com estudantes imersos em contextos diversos; e às famílias, colaborando com incentivo e crédito na escola como espaço social de transformação e melhoria da qualidade de vida.

Na contramão do pessimismo e refutações acerca do ano letivo, seguimos na luta com a esperança de que retornaremos aos ambientes escolares, determinados à vitória, com a arma mais poderosa que se tem para mudar o mundo, a educação, parafraseando Nelson Mandela.

Posso garantir que o Maranhão, sob a gestão do governador Flávio Dino, trabalha incansavelmente para superar esses impactos, com prioridade à vida e à saúde do povo maranhense, sem abrir mão dos investimentos na formação cidadã, equânime e digna, prática que sempre norteou este governo.

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
05/07/2020

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