Quatrocentos e quarenta professores, coordenadores e gestores de 20 unidades educacionais participaram, nestas terça (16) e quarta-feira (17), da I Formação para Educadores de escolas municipalizadas em São Luís. O evento acontece no auditório da UI Duque de Caxias, bairro João Paulo, uma das vinte primeiras escolas da capital a serem municipalizadas, com a parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), no âmbito do eixo Regime de Colaboração, do Programa ‘Escola Digna’.
A solenidade de abertura da formação, na manhã de terça-feira, contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; da secretária adjunta Municipal de Educação, Leonia Queiroga; e do comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leste (24º BIL), Cel Carlos Frederico Azevedo Pires. Teve, ainda, a participação do 24º BIL, que executou o Hino Nacional e a música “Louvação a São Luís”, de Bandeira Tribuzzi.
A secretária Áurea Prazeres destacou a importância da municipalização, onde as redes municipais assumem progressivamente o atendimento aos estudantes de todo o Ensino Fundamental, e o Estado oferta o Ensino Médio. “Nós temos um compromisso em melhorar a educação no nosso estado. O governador Flávio Dino é enfático nessa questão. Nós somos uma secretaria que precisamos legitimar, regulamentar e materializar o regime de colaboração, dando assessoria técnica às redes municipais de educação na questão das formações, apoiando na substituição das escolas de taipa. Nós, Estado e município precisamos estar juntos e articulados pela melhoria da qualidade da educação. Só assim avançaremos nos indicadores educacionais e sociais do nosso estado”, enfatizou a secretária.
Nestes dois dias os mais de 400 profissionais discutirão e receberão orientações sobre o funcionamento da rede municipal de educação. “Nós já vínhamos fazendo formação com os gestores e agora avançamos nessa transição com a formação dos professores. Aqui eles vão tomar conhecimento de como a rede funciona no planejamento, na avaliação e nas ações que a rede desenvolve, para que eles fortaleçam esse processo de municipalização”, destacou a Adjunta da Semed, Leonia Queiroga.
“Eu estou muito feliz, porque aqui, eu vejo um laço sendo fortalecido. Não um nó que atrapalha o desenvolvimento da educação. As escolas, os nossos estudantes e a educação precisam desse laço”, disse Maria Bárbara de Nazaré Barros Costa, gestora da UI Duque de Caxias.
“Eu confesso que estava angustiada, porque são 18 anos como professora de uma escola do Estado e sempre me senti amparada, e de repente muda. Mas, hoje, eu estou cheia de esperança, porque sei que a Seduc não irá nos abandonar, estará presente com apoio pedagógico e sei que será um novo momento”, ressaltou Suely Mendes Guterres, professora da UI Felipe Conduru.
Municipalização
A municipalização do Ensino Fundamental é uma determinação do Ministério da Educação, definida pela Constituição Federal de 1988, e está fundamentada legalmente na Lei de Diretrizes e Base (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), além de regulamentada por lei estadual. No Maranhão, o processo já foi concluído em 202 municípios. Entre os quinze restantes estão São Luís e Caxias, as duas maiores redes com escolas do estado funcionando com Ensino Fundamental.
Na capital, 6.420 alunos de 20 Unidades Integradas: Arthur Azevedo, Aquiles Lisboa, Rio Grande do Norte, Duque de Caxias, Carlos Cunha, Arimatéia Cisne, Matos Carvalho, América do Norte, João Pereira Martins, Aluízio Azevedo, Vila Embratel, Maria do Carmo A. da Silveira, Sagarana I, Pe Antônio Vieira, Délio Jardim de Matos, Rosa Mochel, Severino de Sousa, 1º de Maio, Newton Pereira, já foram transferidos para o sistema municipal. Com isso, todos os recursos federais, referentes a este quantitativo de estudantes, que vinham para a rede estadual, automaticamente serão transferidos para o município.
Na municipalização além da assessoria técnica, para garantir a melhoria dos indicadores educacionais, o Estado está cedendo, temporariamente, por um período de dois anos, ao município de São Luís, os prédios onde hoje funcionam as escolas estaduais do ensino fundamental, além de professores que atuam nessas escolas.
O processo deve ser concluído até dezembro de 2018, com a transferência de 44.142 estudantes, do 1º ao 8º ano, da rede estadual para a rede municipal. “Essa municipalização vai garantir uma maior oferta de vagas no ensino fundamental, e vai fortalecer o Ensino Médio, pois o Estado dará mais atenção a esta modalidade de ensino”, destacou Ilma Fátima de Jesus, secretária adjunta de Ensino.
Fonte: Seduc
Fotos/Fabrício Cunha
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