“A gente tem coragem pra vencer, a gente não se cansa de lutar (…), sempre de pé, mesmo existindo algum dissabor, as pedras não vão impedir o destino que Deus reservou”. Começo minha reflexão, relembrando esse trecho de “Coragem”, canção do sambista Diogo Nogueira, artista brasileiro que admiro muito, em parceria com Fred Camacho e Leandro Fab, que reflete o caminho que temos trilhado, dia após dia, na condução da educação maranhense.
Sempre que ouço um bom samba, me demoro em analisar a letra. Esta, do Diogo, me trouxe à memória um tema que tem impactado diretamente a vida de milhares de educadores, trazendo alegrias e conquistas materiais: os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), fruto de repasses irregulares do Fundo ao Maranhão entre os anos de 1998 e 2006, que se tornaram uma luta histórica de educadores e do Governo do Estado, ao longo das últimas décadas.
O repasse de quase R$ 4 bilhões para o estado do Maranhão é uma conquista dos educadores maranhenses que merece ser muito celebrada. Esse recurso que será pago em três parcelas nos anos de 2024, 2025 e 2026, sendo 60% desse valor destinado aos profissionais da educação e os outros 40% revertidos em benefícios para a educação maranhense. Para mim, amante da música e da arte brasileiras, é quase impossível não fazer uma conexão da preciosa letra da música do sambista com essa grande vitória, fruto da atuação precisa do Governo do Maranhão em juízo e da resistência dos nossos educadores.
Após décadas de espera, os professores não se abateram e seguiram na luta, no chão da escola, enfrentando com trabalho e dedicação o desenrolar e o tempo próprio que a Justiça tem. Com coragem e muita fé, no dia 15 de maio deste ano, iniciamos o pagamento de mais de 43 mil beneficiários que trabalharam durante este período (ou são herdeiros de trabalhadores da época), que têm direito ao precatório.
Desse total, quase 35 mil já receberam a 1ª parcela do pagamento e o trabalho não para. Continuamos na lida diária, entre as pilhas de papéis e dados de sistema, com a equipe da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão empenhada em concluir todas as pendências para garantir a alegria de milhares de pessoas.
Enquanto essa equipe permanece analisando as demandas que chegam, mais uma vitória foi declarada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, homologou acordo extrajudicial firmado entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento de mais R$ 475 milhões, oriundos de outra ação movida pelo Governo do Estado, contestando a diferenças de repasses da União ao FUNDEF. O valor entrará nas contas do Estado e dos trabalhadores, como uma quarta parcela que será paga em 2026, representando não apenas a quitação de débitos antigos com nossos educadores, mas também investimentos para nossas escolas e para nossos estudantes, reforçando o compromisso do Governo do Estado com uma educação de qualidade, inclusiva e justa para todos os maranhenses.
A educação é e sempre será uma das prioridades do governador Carlos Brandão, que trabalha diuturnamente para garantir melhor infraestrutura para as mais de 1500 escolas da Rede Pública Estadual, para que nossos estudantes tenham condições de aprendizagem adequada. Prioridade também dos professores e professoras, homens e mulheres, que honrosamente cumprem o compromisso diário de levar conhecimento às nossas crianças, jovens e adultos, para que se sintam sempre motivados e valorizados.
Professores, professoras, essa vitória é, sobretudo, uma conquista de vocês, que movimentam esse motor de transformação social: a educação do Maranhão. Afinal de contas, como diz a canção “As pedras não vão impedir o destino que Deus reservou, saber resistir é o segredo de um bom vencedor”.
Felipe Camarão
Vice-governador e secretário de Educação do Maranhão
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