Estado atinge 60% no Índice Criança Alfabetizada (ICA) garantindo direito à alfabetização para todas as crianças do território.
O Maranhão registrou um importante avanço na educação pública com os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) para o Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2024. De acordo com os dados oficiais, o estado atingiu 60% no indicador, superando a média nacional, que foi de 59%.
O ICA é o índice nacional criado pelo MEC para avaliar se as crianças brasileiras estão alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O objetivo é orientar políticas públicas e garantir o direito à alfabetização na idade certa, servindo como ferramenta estratégica para gestores educacionais em todo o país.
O desempenho do Maranhão no ICA demonstra o compromisso do estado com a aprendizagem de todas as crianças do território e com a promoção da qualidade da educação pública. Além desse marco, 112 municípios maranhenses alcançaram suas metas individuais de alfabetização, o equivalente a 51,6% do total.
Esse resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve escolas, estudantes, gestores, professores e técnicos educacionais da rede estadual e das redes municipais de ensino, além das famílias. No Maranhão, a política do Pacto pela Aprendizagem, regulamentada pelo Decreto nº 34.649, em 2019, tem fortalecido o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, com foco na alfabetização como etapa essencial da trajetória escolar dos estudantes. A iniciativa promove formações, avaliações diagnósticas, apoio pedagógico e técnico, distribuição de materiais e outras ações integradas que contribuem diretamente para a melhoria dos indicadores.
A Secretaria de Estado da Educação reforça seu compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente justa. Os resultados alcançados refletem o trabalho contínuo realizado em todas as regiões do estado, com o objetivo de garantir que cada criança tenha o direito de aprender e se desenvolver plenamente desde os primeiros anos de escolarização.
Indicador – O Indicador Criança Alfabetizada é calculado a partir de um teste, no qual cada estudante responde a 16 itens de múltipla escolha e três de resposta construída, sendo uma produção textual. O teste avalia se a criança apresenta habilidades básicas de leitura e de escrita.
O padrão nacional de alfabetização indica que estudantes que alcançam esse resultado são capazes de ler palavras, frases e textos curtos; localizar informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil; inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades.
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