Mais de 42 mil beneficiários serão contemplados; valor das cotas foi atualizado e supera R$ 1 bilhão em recursos depositados.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que já foi depositado nas contas da pasta o valor referente à terceira parcela do valor controverso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef). Ao todo, mais de R$ 1 bilhão será destinado ao pagamento de mais de 42 mil beneficiários, entre profissionais ativos, aposentados, desligados e herdeiros que têm direito aos recursos.
“A Seduc segue conduzindo esse processo com seriedade e respeito aos profissionais da educação. Reafirmo o compromisso com a responsabilidade, a transparência e a garantia dos direitos dos professores, mantendo todos informados sobre cada etapa desse processo”, destacou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.
Além do depósito da terceira parcela do valor controverso, também foi creditado o montante de R$ 200 mil destinado ao pagamento da primeira parcela do valor controverso. Outra novidade é a atualização dos valores das cotas utilizadas no cálculo dos repasses. A cota referente à parcela principal passou de R$ 287,26 para R$ 292,14, enquanto a cota do valor controverso foi reajustada de R$ 41,88 para R$ 42,60.
O cronograma de pagamento foi organizado para garantir maior eficiência e segurança no processo. Os profissionais ativos receberão os valores no dia 15 de junho. Os aposentados terão os recursos disponibilizados em 16 de junho, enquanto os beneficiários desligados receberão em 17 de junho.
Já o pagamento dos herdeiros terá início em 22 de junho, obedecendo à tramitação e à conclusão dos respectivos processos administrativos.
A Seduc reforça que todas as etapas do pagamento estão sendo conduzidas com transparência e responsabilidade, assegurando o cumprimento dos direitos dos beneficiários e a correta execução dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef.
Cronograma na íntegra:
15/06 – PAGAMENTOS DE TODOS OS ATIVOS
16/06 – PAGAMENTO DE TODOS OS APOSENTADOS
17/06 – PAGAMENTO DE TODOS OS DESLIGADOS
22/06 – INÍCIO DO PAGAMENTO DOS HERDEIROS (de acordo com a tramitação de cada processo administrativo)
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