Nota

Com relação à equipe que está mantida sob o poder dos indígenas na aldeia Sibirino, no município de Itaipava do Grajaú, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que:

1 – Oficiou aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis no sentido de garantir a liberação o mais breve possível da equipe;

2 – A equipe da Seduc realizava a entrega da alimentação escolar indígena na aldeia, quando foi retida pelos índios. Há 15 dias outra equipe da Secretaria, que realizava levantamento nas aldeias para confirmar o quantitativo de alunos para o transporte escolar indígena, também foi impedida de desenvolver suas atividades e mantida refém pelos índios. O levantamento estava sendo feito por haver inconsistências entre o número de alunos informados pelas lideranças e o Censo Escolar;

3– Desde os primeiros dias da atual gestão do Governo do Maranhão foi estabelecido um diálogo permanente com as lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e atender reivindicações antigas que deixaram de ser cumpridas por gestões anteriores;

4 – Entre as medidas concretas já em andamento em todos os níveis de ensino estão: implantação do Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, com objetivo de formar e habilitar professores indígenas para atender às escolas de Ensino Médio e também de Ensino Fundamental que, embora sejam de competência legal dos municípios, ainda estão sob a gestão do Governo Maranhão; criação de um comitê intersetorial no âmbito do Estado para discutir e encaminhar melhorias; entrega de oito escolas reformadas nas aldeias, ressaltando que essas obras estavam paralisadas; aquisição de 12 mil kits pedagógicos e de materiais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação, para alunos e professores; kits de limpeza e de cozinha, além de material permanente; entre outras;

5 – Por fim, reitera que o Governo do Estado mantém sua postura de diálogo com os povos indígenas no sentido de assegurar os direitos e encaminhar melhorias para a educação escolar indígena.