14/02/2017 5:56 pm

Atualização Cadastral

Continua em 2019

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais do órgão, que deverá ser realizado na sede da Secretaria, em São Luís (para os servidores lotados na região metropolitana) ou na sede da Unidade Regional de Educação (URE) de lotação do servidor. A medida visa dar mais comodidade e agilidade ao recadastramento de mais de 30 mil servidores públicos ativos, efetivos, contratados e comissionados do quadro da Seduc.

Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral, conforme a sua lotação. A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, na sede da URE a qual seu município está vinculado. Apenas os servidores inativos não precisam fazer recadastramento.

No ato do recadastramento, o servidor deverá apresentar original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia dos seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, PIS/Pasep PIS/PASEP (extrato, cartão ou algum documento com o número do PIS/PASEP), Comprovante de residência, contato telefônico e de endereço eletrônico (caso tenha), dados bancários e preencher a ficha de atualização, declarando o local onde, de fato, está exercendo sua função. Somente será considerado atualizado o cadastro que apresentar todos os documentos exigidos no decreto. Após a atualização, o servidor receberá um comprovante de que atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

O servidor que não comparecer à URE no mês do seu aniversário terá o salário suspenso no mês subsequente. E somente poderá regularizar a situação comparecendo ao setor de Recursos Humanos (RH) da Seduc, em São Luís, munido dos documentos e de declaração assinada e carimbada pelo chefe imediato.

A não regularização cadastral poderá implicar na abertura de procedimento administrativo, objetivando a apuração dos fatos e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas em lei.

São Luís

Os servidores lotados na Unidade Regional de Educação de São Luís deverão realizar o recadastramento no seguinte endereço: Rua dos Pinheiros n°15, Qda n° 16, Renascença. São Luís, Maranhão, no horário das 08h às 17h.

Formulário de Recadastramento (PDF)

Formulário de Recadastramento (Digital) 

É Servidor da Seduc? Saiba como fazer a Atualização Cadastral

1º – Quem deve realizar a atualização cadastral?
Todos os servidores públicos ativos, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados. Os servidores públicos ativos que se encontram cedidos, afastados, permutados e licenciados também devem realizar a atualização cadastral nas UREs em que estão lotados. Servidores aposentados não precisam realizar recadastramento.
2º – Quando realizar?
Anualmente, no mês de aniversário do servidor.
3º – Onde realizar?
Para os servidores lotados na região metropolitana de São Luís a atualização cadastral deverá ser feita na sede da Seduc. Os servidores lotados em outros municípios maranhenses deverão efetuar o seu recadastramento na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual o seu município pertence. Após o prazo, a regularização só poderá ser feita na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, em São Luís.
4º – O que levar?
Comparecer à URE no mês do seu aniversário com original ou cópia autenticada (caso não possua a original) e cópia, dos seguintes documentos: Documento Oficial de Identificação; CPF; PIS/PASEP (extrato, cartão ou algum documento com o número do PIS/PASEP); Comprovante de Residência; Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.
5º –  O que fazer?
O servidor deve preencher o formulário específico de atualização cadastral que estará disponível para download no site da Seduc e nas URE’s. Em caso de não comparecimento à URE, no mês do aniversário, o servidor terá seu vencimento suspenso e deverá comparecer à Superintendência de Administração de Recursos Humanos, em São Luís, para regularizar a atualização cadastral e desbloqueio do pagamento.


Fonte:
Seduc

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Localização

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Rua dos Pinheiros n°15, Qda n° 16, Renascença. CEP 65075-250. São Luís, Maranhão