Como parte das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para suprir o déficit de professores das unidades escolares e garantir a aprendizagem com qualidade aos estudantes da Rede Pública Estadual, a Seduc editou Portaria que determina a redução, no prazo de 15 dias, de 40% do número de servidores ativos, integrantes do Subgrupo Magistério, lotados nos setores da administração do órgão.
Conforme dados do Sistema de Mapeamento da Professores da Seduc (SISMAP), que é informado por gestores escolares e de Unidades Regionais de Educação, foram identificados cerca de 7.200 professores para reordenamento em todo o estado, incluindo professores lotados em setores da Seduc.
De acordo com o documento assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estão incluídos na medida professores Nível III, que estejam exercendo funções nos setores da Seduc e que atuam como apoio pedagógico. Somente poderão permanecer lotados nas unidades administrativas da Secretaria quando houver autorização expressa do secretário ou subsecretário de Estado da Educação. Cada setor da Seduc, incluindo gabinete do secretário e secretarias adjuntas, terá o prazo máximo de cinco dias para apresentar a lista nominal dos professores, com matrícula, cargo, nível e referência, bem como componente curricular a que pertencem.
No caso das Unidades Regionais de Educação, o quadro funcional deverá ser composto de servidores pertencentes ao subgrupo magistério, prioritariamente, por professores com isenção de sala de aula, professores dos níveis I e II e Especialistas em Educação.
Lotação
Os professores a serem deslocados para as escolas serão notificados pelos secretários adjuntos dos setores sobre o remanejamento e devem se apresentar nas respectivas Unidades Regionais de Educação. E, posteriormente, encaminhados para as Unidades de Ensino conforme demanda de sala de aula.
Cada escola deverá organizar a hora-atividade dos professores em sala de aula, garantindo, semanalmente, os horários coletivos e individuais para as atividades extraclasse, conforme Estatuto do Educador (Lei 9.860, de 1º de julho de 2013).
A Portaria entra em vigor nesta terça-feira (2), quando será publicada no Diário Oficial do Estado.
Fonte: Seduc
01/04/19
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