29/09/2015 7:05 pm

Governo discute papel dos conselhos municipais na implantação dos Planos de Educação

Refletir sobre a implantação dos Planos Municipais de Educação, o Sistema Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular. Este é o principal objetivo do ‘V Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Maranhão’, que acontece até esta quarta-feira (30), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Parque do Rangedor.

Com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o encontro promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), reuniu representantes de Conselhos Municipais de Educação dos municípios onde os CMEs estão implantados.

Presente à solenidade de abertura a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, fez um balanço das principais ações do governo no sentido de avançar na melhoria da qualidade da educação no estado e destacou os desafios de todos na construção dos Planos Municipais de Educação (PMEs), onde o Maranhão foi o estado com maior percentual de municípios com seus planos sancionados. Dos 217 municípios Maranhenses, 208 já estão com suas leis sancionadas e os outros nove estão em fase final de aprovação.

“O novo desafio de todos nós que fazemos educação no estado é traçar estratégias para apoiarmos as redes municipais na implementação dos seus planos. Para isso é fundamental o trabalho parceiro da Uncme, da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação) e das secretarias de Educação. Precisamos tornar efetivos estes Planos que foram resultado de um esforço gigantesco do Estado e dos municípios e que representa um passo importante no avanço da educação, mas de nada valerá esse esforço se os planos não forem implementados e as metas alcançadas. Não podemos perder de vista o que construímos”, destacou a secretária explicando que a estruturação da educação é das prioridades da gestão Flávio Dino.

A presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento, presidiu a primeira mesa redonda do evento, com o tema ‘Os desafios de implantação dos PMEs e dos Sistemas de Ensino sob perspectivas dos Conselhos e das Secretarias de Educação’. A professora Gilvânia elogiou o Maranhão pela aprovação do seu Plano Estadual e pelo destaque na construção e aprovação dos PMEs. “O Maranhão está de parabéns por ter feito o seu dever de casa. Mas, agora, precisamos fazer um trabalho estratégico pela garantia dos direitos à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens. Precisamos desenvolver um plano de monitoramento da implantação dos PMEs, para que não se tornem planos engavetados. É preciso conhecer, divulgar e cobrar a execução das metas”, destacou.

Lindava Batista, presidente União dos Conselhos Municipais de Educação, no Maranhão, ressaltou que um dos grandes desafios também em relação à implementação dos PMEs é a implantação de mais Conselhos Municipais de Educação. Hoje dos 217 municípios, só 137 estão com seus CMEs criados e implantados. “O desafio que nós temos é garantir que os municípios criem seus conselhos de educação, porque eles são fundamentais no monitoramento desse processo de implantação dos Planos
Municipais de Educação”, frisou Lindalva.

O ‘V Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Maranhão’ continua nesta quarta-feira (30) com palestras, mesas redondas, debates, relatos de experiências dos Conselhos Municipais de Educação, Balanço das Ações da Coordenação Estadual no Biênio 2013 – 2015, entre outros assuntos.