27/08/2019 2:06 pm

Identidade Funcional

A partir de agora, os professores da rede pública estadual do Maranhão poderão ter acesso à Carteira de Identidade Funcional, regulamentada por meio da Portaria nº 1.462 da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida visa identificar professores junto à Secretaria e, ainda, garantir os direitos referentes à Lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura.

A identidade funcional será emitida pela Seduc, em formato digital, por meio do SIAEP, de onde serão extraídos os dados para confecção da mesma. A Identidade Digital terá como validador eletrônico um código QR para confirmação online da sua autenticidade no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br

Conheça a portaria que institui a Identidade Funcional

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