Uma política educacional baseada nos princípios orientadores de inclusão social, respeito à diversidade, formação integral e integrada, gestão democrática e participativa, ensino comprometido e aprendizagem significativa e espaços escolares dignos e acolhedores. Essas são as metas definidas na Macropolítica de Educação do Maranhão, o Programa ‘Escola Digna’, implantado pelo governo Flávio Dino, desde o primeiro dia de gestão.
Em artigo publicado neste domingo (24), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou o Escola Digna como o maior programa educacional da história do Maranhão.
“O programa tem por finalidade desenvolver uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino/aprendizagem na Educação Básica, elevando os índices educacionais do Estado. Com eixos estruturantes, norteia a gestão para atingir o que destacamos como os principais objetivos do Governo do Estado para a área educacional, que é a transformação de nossas escolas em espaços dotados de estruturas adequadas, que garantam as condições necessárias para o processo de ensino e aprendizagem; e a valorização e qualificação de nossos professores, para que esses profissionais sintam orgulho em integrar a nossa rede de ensino”, enfatizou o secretário.
No artigo, Felipe Camarão destacou como principal ponto do programa a construção de prédios de alvenaria em substituição a escolas de taipa, palha, galpões e afins que, na contramão da dignidade humana, funcionam como escolas, negando a crianças, adolescentes, jovens e adultos, o acesso a uma educação de qualidade, transformadora e formadora, numa perspectiva de educação cidadã.
Escola no interior do Maranhão
O último dia 15 entrou para a história de 40 alunos do ensino fundamental e dos professores da Escola Pedro Álvares Cabral, no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do Maranhão, como o marco de uma educação com mais dignidade.
A comunidade recebeu a primeira Escola Digna, que foi construída em parceria com a empresa Agrosserra. Funciona em um prédio com uma infraestrutura adequada, com carteiras, computadores, quadros brancos, cozinha e campinho para atividades de educação física. A meta é construir outras 302 escolas dignas até o fim da gestão.
Ainda no eixo da infraestrutura das escolas, o Governo do Maranhão, por meio do ‘Escola Digna’, está promovendo a construção, reconstrução e reforma de escolas de nível médio por todo o estado. Nesta primeira fase, 63 unidades escolares estão sendo reconstruídas, em cerca de 40 municípios.
Outras 300 escolas já passaram por serviços de manutenções de suas estruturas físicas, na rede elétrica, hidráulica, sanitária, pintura, entre outros ambientes. Com 1,2 mil unidades escolares na rede pública estadual, nestes 18 meses o Governo já conseguiu alcançar aproximadamente 30% das escolas estaduais, com serviços de melhorias em suas estruturas.
Eixos do ‘Escola Digna’
Além da infraestrutura, o Programa ‘Escola Digna’ é fundamentado em eixos estruturantes que compõem a Macropolítica, que vêm sendo transformados em ações efetivas na busca pela melhoria do ensino, de combate ao analfabetismo e de valorização dos profissionais da educação.
O ‘Eixo Ensino Médio Integrado em Tempo Integral’, tem como foco o desenvolvimento de ações educativas integradas de tempo integral para formação holística dos educandos e educadores em espaços para práticas de estudos, pesquisa, formação continuada, empreendedorismo, entretenimento e lazer.
Esse eixo se efetiva com a implantação, até o fim desta gestão, dos Núcleos de Educação Integral, que são espaços de acolhimento aos alunos das diversas escolas de uma determinada área, e dos Centros de Educação Integral, a serem instalados na própria unidade de ensino e que estão em fase avançada de licitação. A duas iniciativas estão sendo efetivadas por inciativa do governador Flávio Dino, por intermédio do Decreto nº 30.620 de 02 de janeiro de 2015.
“O Maranhão já deu o primeiro passo em direção a uma política de Estado de Educação Integral, com a criação de unidades do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e os primeiros Centros de Ensino Médio Integral que estão em fase de instalação, além dos núcleos de educação integral”, ressaltou o secretário Felipe Camarão.
Formação Continuada
A Formação Continuada dos Profissionais da Educação também compõe um dos eixos do programa e visa a valorização do educador e melhoria da qualidade da educação. Em 18 meses, por meio desse eixo o Escola Digna alcançou mais de 4 mil horas de ações formativas nas etapas e modalidades da educação básica, com a participação efetiva dos profissionais do Sistema Estadual de Educação. O Estado implantará o Centro de Formação de Professores, com o objetivo de intensificar estas ações.
Além de contribuir com os municípios, construindo novas estruturas em substituição às escolas de taipa, o Governo do Maranhão investe em outras ações de Cooperação Técnica visando melhorar os indicadores educacionais do estado. São ações efetivas no atendimento pedagógico às escolas municipais, oferecendo subsídios para elaboração e implementação de orientações curriculares a partir das diretrizes nacionais e estaduais.
Está sendo colocado em prática o plano de continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental, entre outras ações, que compõem este eixo do programa, que já garantiu, por meio de ação articulada com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ofertar curso de especialização em Coordenação Pedagógica com participação de 405 profissionais das escolas dos 30 municípios de menor IDH, totalizando 400 horas de formação.
Outra grande iniciativa partiu do ‘Eixo Gestão Educacional’, que realizou, pela primeira vez na história do estado, a escolha de gestores escolares de forma democrática. Em sua primeira realização, 455 unidades da rede estadual de ensino escolheram seus diretores, contando com a participação de mais de 400 mil eleitores, entre professores, alunos, funcionários e pais de estudantes. Um novo processo eleitoral está em andamento para eleição nas demais escolas, até o final deste ano.
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