Superintendência de Administração de Recursos Humanos:
• Coordenação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório;
• Supervisão de Acompanhamento do Exercício Funcional – SAEF:
– Apresentação e lotação de servidor;
– Controle de frequência/mapa de faltas;
– Remoção;
– Disposição e cessão;
– Redistribuição;
– Abertura de processos de abandono de cargo;
– Férias;
– Posse de servidores nomeados para cargos em comissão;
– Restituição de faltas;
– Posse de professores nomeados;
– Avaliação do desempenho do servidor em período de Estágio Probatório;
• Supervisão de Direitos e Deveres – SDD:
– Afastamento de Servidora Mãe de Especial;
– Apostilamento de nome;
– Adicional Noturno;
– Afastamento para Mandato Eletivo;
– Afastamento de incentivo à Formação Profissional do servidor;
– Afastamento para realizar Missão ou Estudo em outro ponto do território nacional ou no exterior;
– Afastamento para participar de Curso de Doutorado, Mestrado, Especialização ou Aperfeiçoamento no Estado;
– Afastamento para exercer Atividade Político Partidária;
– Exoneração a pedido;
– Isenção de sala de aula;
– Licença Prêmio a Assiduidade;
– Licença para tratamento de saúde;
– Licença para tratamento de saúde – prorrogação;
– Licença para interesses particulares;
– Licença à Gestante ou Adotante;
– Licença para acompanhar o cônjuge ou companheiro;
– Licença por motivo de doença em pessoa da família;
– Mandato de Classista;
– Readaptação;
– Redução de Carga Horária;
– Promoção, Progressão e Titulação;
– Planos de Carreiras, Cargos e Salários (PGCE);
– Profuncionário;
• Supervisão de Gestão de Pessoal Docente – SGPD:
– Concurso Público e Processo Seletivo;
– Gratificações por Condições Especiais de Trabalho;
– Acompanhamento e controle “in loco” das funções docentes efetivas e temporárias;
– Implantação do Estatuto/Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica em parceria com SIMPROESEMMA e SEGEP;
• Supervisão de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
– SDCRH:
– Formação Continuada.
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