6/09/2023 11:17 am

Seduc institui a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue com uma série de ações para investimento e fortalecimento da Educação Escolar Indígena por todo o território maranhense. Nesta semana, por meio da Portaria Nº 969, foi instituída a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas.

A portaria visa a regularização da carreira do magistério indígena, assim como a regulamentação da profissionalização e, também, o reconhecimento público do magistério, por meio da criação da categoria “Professor Indígena” como categoria específica do magistério.

Além de promover a participação dos Povos Indígenas, por meio de suas lideranças, na elaboração e no acompanhamento da aprovação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas, a Comissão objetiva, ainda, monitorar e propor alterações a fim de aprimorar os objetivos do Plano.

“O governador Carlos Brandão, assim como todo o Governo do Maranhão, tem olhado atentamente para a educação escolar indígena, o que reforça o investimento em diversidade e pluralidade por todo o estado. Com a instituição desta Comissão, reforçamos a participação das lideranças comunitárias e dos professores indígenas, assim como reafirmamos o direito a uma Educação Escolar Indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue, intercultural e comunitária”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Integrantes da Comissão

A Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas será constituída por: representantes dos Povos Indígenas Tentehar/Guajajara, Ka’apor, Awa, Krepynkatejê, Krenjê, Krikati, Apaniekrpa Canela, Mermortumre Canela e Phycop Cati Ji/Gavião; e de instituições como Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores (Segep), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Estadual do Maranhão/(Uema), além da Supervisão de Modalidades e Diversidade Educacionais (Supmode), da Superintendência de Desenvolvimento e Alocação de Pessoas (Sudap) e da Assessoria Jurídica (Asjur), todas da Seduc.