O programa é uma iniciativa do Governo Federal e tem o objetivo de alfabetizar jovens a partir dos quinze anos, de maneira descentralizada e utilizando voluntariado por todo o país. As turmas de alfabetização são divididas entre Rurais e Urbanas, tendo número mínimo de alunos em dez e vinte, respectivamente.
Prefeituras municipais podem fazer adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal.
Para receber recursos do Governo Federal, os municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e turmas. O objetivo dessa iniciativa é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos ensinos fundamental, médio e profissional, e também à educação superior.
Mais informações podem ser obtidas na Resolução CD/FNDE Nº 08/2015 e na Supervisão de Jovens e Adultos da Seduc, pelos telefones: (98) 3218 2367/ 3227 4447.
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