Manoel Carvalho, Maria Amâncio, Raimundo Silva, Francisco José e Valdimiro Benício. Cinco maranhenses cujas histórias foram marcadas por uma realidade social injusta, que os furtou oportunidades profissionais e pessoais. Todos eles vivem em cidades maranhenses com Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que, no atual governo, receberam um olhar especial, sobretudo, com uma política de alfabetização séria e resultados concretos.
Os cinco aprenderam ler e escrever e até produzir pequenas cartas, neste ano. O senhor Manuel Carvalho, de 76 anos, residente no município de Aldeias Altas, por exemplo, declarou emocionado: “Pra mim, foi uma fortuna que encontrei até agora que ainda não tinha encontrado, que é ler e escrever”, disse. A dona Maria Amância, 59 anos, relatou: “Quando eu era criança, meu pai não me deixou estudar. Quando casei, meu marido também não deixou. Depois que fiquei velha, tinha vergonha de ir para escola. Mas aí o povo da cidade começou a dizer que sim, nós podíamos estudar”. Esses dois depoimentos corroboram o que Paulo Freire pregou: “o analfabetismo nem é uma ‘chaga’, nem uma ‘erva daninha’ a ser erradicada (…), mas uma das expressões concretas de uma realidade social injusta”.
Por muitos anos, nesses municípios, e em outros do Maranhão, o analfabetismo serviu a vários interesses, maquiando uma negação de direitos. Muitos maranhenses ainda não possuem qualquer nível de alfabetização, pois nunca frequentaram a escola. São pessoas à margem da sociedade, sem oportunidades.
O percentual crítico de 19,31% (IBGE, 2010) de pessoas jovens, adultas e idosas, sem saber ler e escrever em todo o estado, impulsiona o atual governo a lutar pela alfabetização de todos os maranhenses, no sentido de fazer justiça a um povo que foi, por décadas, condenado a viver na ausência da cultura letrada.
Uma pessoa analfabeta é aquela que não pode participar de atividades que requerem leitura, portanto, a sociedade não a considera com uma atuação eficaz, por exemplo, para o mercado de trabalho. As estatísticas consideram analfabeta a pessoa acima de 15 anos que não sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples. O analfabetismo compromete, assim, o pleno exercício da cidadania e o desenvolvimento socioeconômico do país.
Há também os analfabetos funcionais que, embora saibam reconhecer letras e números, são incapazes de compreender textos simples e realizar operações matemáticas mais elaboradas. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2010) apontou que 32% dos maranhenses estão nessa situação. Sendo assim, somados aos 19% de analfabetos totais, lamentavelmente, o Maranhão tem mais da metade de sua população que não lê, não escreve ou faz isso muito mal.
E esse foi um dos indicadores que levou o Governador Flávio Dino a instituir, logo nos primeiros dias da gestão, o Plano de Ações “Mais IDH”, com objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, a partir da articulação políticas públicas, com foco inicial nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Entre as ações estratégicas do Mais IDH está a Mobilização pela Alfabetização, contemplando 34.427 maranhenses, por meio de dois programas: o ‘Sim, Eu Posso!’ – jornada de alfabetização em parceria com o Movimento Sem Terra (MST), e o Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal com contrapartida do Estado.
O ‘Sim, Eu Posso’ está em oito municípios com baixo Índice IDH no Maranhão, beneficiando mais de 14 mil jovens, adultos e idosos analfabetos, entre eles o senhor Manoel Carvalho, Maria Amâncio, Raimundo Silva, Francisco José e Valdimiro Benício, citados no início deste artigo. Trata-se de um reconhecido método de alfabetização criado pela pedagoga cubana Leonela Inés Relys Díaz (falecida em 2015), aliado aos círculos de cultura da pedagogia freireana.
Por esse método, mais de 8 milhões de pessoas já aprenderam ler e escrever em mais de 15 países, de acordo com parâmetros da UNESCO. A Venezuela, por exemplo, foi declarada território livre do analfabetismo, graças ao ‘Sim, Eu Posso’. O Brasil foi o primeiro país no qual esse modelo foi adaptado para outro idioma e, através do MST está em desenvolvimento desde o início dos anos 2000, com exitosas experiências em assentamentos em parcerias com gestões estaduais.
Nessa primeira etapa, o ‘Sim, Eu Posso’ está nos municípios de Governador Newton Belo, Santana do Maranhão, Aldeias Altas, São João do Caru, Água Doce do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e São Raimundo do Doca Bezerra, envolvendo mais de 700 profissionais entre coordenadores e alfabetizadores.
Outra ação importante para a alfabetização é o Programa Brasil Alfabetizado, que reforça a parceria entre Estado e municípios, como o primeiro passo rumo ao processo de escolarização, tendo em vista que os alunos que saem do PBA devem ser inseridos em turmas da EJA. O PBA conta hoje com 20.387 alfabetizandos e está presente em 69 municípios, destes, 16 estão entre os 30 municípios de menor IDH.
Além da alfabetização, o Governo do Estado também está levando de forma integrada, políticas essenciais como as de saúde, agricultura familiar, moradia, entre outras. Na âmbito da saúde, no mês de novembro, foram entregues 5.620 óculos aos alfabetizandos, com a parceria da Seduc e da SES (Saúde).
A Jornada de Alfabetização que o Governo vem desenvolvendo no estado vai além do ensino da leitura e da escrita, é acompanhada de mudanças sociais profundas, que estão perpassando por questões sociais e econômicas sem as quais a alfabetização não teria o menor significado para quem esperou por décadas por esse momento. O que o Governo Flávio Dino está fazendo é transformar a vida desses irmãos maranhenses, erradicando o analfabetismo a partir daqueles municípios com os menores IDHs.
Tanto a alfabetização quanto a substituição, nesses mesmos municípios, de escolas de taipa, barro e palha, por estruturas de alvenaria, representam a construção de maneira sólida de um Maranhão livre na perspectiva da justiça social e com dignidade e qualidade de vida a todos.
Felipe Camarão
Secretário de Estado da Educação
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