Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão
O Governo do Maranhão encerrou, nesta semana, o primeiro ciclo do Pacto pela Aprendizagem, instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 34.649, de 02 de janeiro de 2019, com um dos primeiros atos de seu segundo mandato, para garantir ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação nos municípios maranhenses.
O primeiro ciclo fecha o ano com a marca de 16 mil gestores escolares, técnicos e coordenadores pedagógicos, formados em 216 municípios maranhenses, que receberam as ações formativas do Pacto. Esse fato representa o fortalecimento do Regime de Colaboração entre Governo do Estado e as prefeituras, cujo resultado será a melhoria dos indicadores e a concretização das metas dos Planos de Educação desses municípios.
Neste governo, o Regime de Colaboração não é retórica, mas um compromisso com o desenvolvimento da educação como caminho para um futuro digno às pessoas, oportunizando-lhes uma aprendizagem cidadã e com qualidade social. E esse foi o compromisso do governador Flávio Dino, assumido com o povo do Maranhão, desde que iniciou sua gestão, em 2015, ao instituir o Programa Escola Digna.
Cabe ressaltar que, no Maranhão, nos últimos anos, ampliamos o acesso à escola. O percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em escola/creche é de 29,6%, de 4 e 5 anos é de 97,2% e de 06 a 14 é de 97%, segundo dados disponibilizados no Anuário da Educação Básica, publicado recentemente.
Contudo, quando analisamos os dados de aprendizagem, percebemos que ainda temos um caminho a percorrer e o governo Flávio Dino tem pressa. Por isso, vem além do que está disposto na Constituição Federal, em seu Artigo 205, que define a responsabilidade compartilhada entre os entes federados (União, Estados, Municípios), quanto à política educacional.
Desde 2015, o Estado vem contribuindo com a elevação dos indicadores educacionais nos municípios e, entre as ações executadas pelo Governo, em parceria com as prefeituras, estão: a construção de prédios de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha, galpões e outros locais inadequados em todas as regiões; formação continuada de educadores das redes municipais; o apoio ao transporte escolar, com a distribuição de ônibus e lanchas escolares; a elaboração conjunta do Documento Curricular do Território Maranhense; a distribuição de kits pedagógicos e materiais estruturados, entre outras.
Pela primeira vez, na história da educação do Maranhão, foi criado um sistema de avaliação e com abrangência para as redes municipais. Por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), foram realizadas, em 2019, duas avaliações censitárias com os estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino, disponibilizando os resultados por estudante, escola e município. Os resultados do SEAMA servem como subsídio para a tomada de decisão dos secretários de educação, gestores escolares e professores. Destaco, ainda, a parceria com o Unicef Brasil, que possibilitou a realização de uma autoavaliação em 996 escolas de educação infantil, o que permitiu à comunidade avaliar sua realidade educacional, identificar as prioridades e definir as ações de intervenção.
Os investimentos em ações do Programa Escola Digna, sobretudo no que diz respeito ao Regime de Colaboração com os municípios, focam em pessoas, nos maranhenses que precisam da educação da rede pública para a melhoria de suas vidas. E isso vai muito além de placas em prédios escolares bem estruturados, é investir no futuro de gerações.
Em 2020, seguiremos firmes no Pacto com os municípios para fortalecer a aprendizagem, com ênfase na alfabetização das crianças, realização dos ciclos formativos e avaliações censitárias, com um alvo – elevar os indicadores educacionais, assegurando os direitos de aprendizagem de todos os estudantes, priorizando a alfabetização das crianças na idade certa.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
15/12/2019
Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão
O Governo do Maranhão encerrou, nesta semana, o primeiro ciclo do Pacto pela Aprendizagem, instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 34.649, de 02 de janeiro de 2019, com um dos primeiros atos de seu segundo mandato, para garantir ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação nos municípios maranhenses.
O primeiro ciclo fecha o ano com a marca de 16 mil gestores escolares, técnicos e coordenadores pedagógicos, formados em 216 municípios maranhenses, que receberam as ações formativas do Pacto. Esse fato representa o fortalecimento do Regime de Colaboração entre Governo do Estado e as prefeituras, cujo resultado será a melhoria dos indicadores e a concretização das metas dos Planos de Educação desses municípios.
Neste governo, o Regime de Colaboração não é retórica, mas um compromisso com o desenvolvimento da educação como caminho para um futuro digno às pessoas, oportunizando-lhes uma aprendizagem cidadã e com qualidade social. E esse foi o compromisso do governador Flávio Dino, assumido com o povo do Maranhão, desde que iniciou sua gestão, em 2015, ao instituir o Programa Escola Digna.
Cabe ressaltar que, no Maranhão, nos últimos anos, ampliamos o acesso à escola. O percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em escola/creche é de 29,6%, de 4 e 5 anos é de 97,2% e de 06 a 14 é de 97%, segundo dados disponibilizados no Anuário da Educação Básica, publicado recentemente.
Contudo, quando analisamos os dados de aprendizagem, percebemos que ainda temos um caminho a percorrer e o governo Flávio Dino tem pressa. Por isso, vem além do que está disposto na Constituição Federal, em seu Artigo 205, que define a responsabilidade compartilhada entre os entes federados (União, Estados, Municípios), quanto à política educacional.
Desde 2015, o Estado vem contribuindo com a elevação dos indicadores educacionais nos municípios e, entre as ações executadas pelo Governo, em parceria com as prefeituras, estão: a construção de prédios de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha, galpões e outros locais inadequados em todas as regiões; formação continuada de educadores das redes municipais; o apoio ao transporte escolar, com a distribuição de ônibus e lanchas escolares; a elaboração conjunta do Documento Curricular do Território Maranhense; a distribuição de kits pedagógicos e materiais estruturados, entre outras.
Pela primeira vez, na história da educação do Maranhão, foi criado um sistema de avaliação e com abrangência para as redes municipais. Por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), foram realizadas, em 2019, duas avaliações censitárias com os estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino, disponibilizando os resultados por estudante, escola e município. Os resultados do SEAMA servem como subsídio para a tomada de decisão dos secretários de educação, gestores escolares e professores. Destaco, ainda, a parceria com o Unicef Brasil, que possibilitou a realização de uma autoavaliação em 996 escolas de educação infantil, o que permitiu à comunidade avaliar sua realidade educacional, identificar as prioridades e definir as ações de intervenção.
Os investimentos em ações do Programa Escola Digna, sobretudo no que diz respeito ao Regime de Colaboração com os municípios, focam em pessoas, nos maranhenses que precisam da educação da rede pública para a melhoria de suas vidas. E isso vai muito além de placas em prédios escolares bem estruturados, é investir no futuro de gerações.
Em 2020, seguiremos firmes no Pacto com os municípios para fortalecer a aprendizagem, com ênfase na alfabetização das crianças, realização dos ciclos formativos e avaliações censitárias, com um alvo – elevar os indicadores educacionais, assegurando os direitos de aprendizagem de todos os estudantes, priorizando a alfabetização das crianças na idade certa.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
15/12/2019
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