15/03/2020 9:00 am

Artigo – Ouvidor: agente de transparência na educação

A Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão é responsável pela matrícula de, aproximadamente, 320 mil estudantes e possui quase 29 mil professores, além dos servidores administrativos, terceirizados, pais e responsáveis, nos 217 municípios maranhenses, em 1.318 espaços escolares. Além de um imenso e qualificado público, a Secretaria de Estado da Educação carrega sobre si a missão de formar cidadãos para a vida, em uma gestão plural e democrática.

O governo Flávio Dino é referência e exemplo de gestão transparente para o Brasil, primeiro, porque criou a Secretaria de Transparência, ainda em 2015; segundo, porque o controle social é prioridade no Governo do Maranhão, em todos os setores, como é o caso da Educação, por meio da qual foram criados canais diretos para o diálogo permanente com os estudantes e a comunidade escolar.

Destaco o papel da Ouvidoria da Seduc, que possibilitou um avanço em manifestações que contribuem para a melhoria dos serviços prestados. Foram quase 10 mil pessoas que acessaram os canais da Ouvidoria. O “Minha Escolapp” possibilita, não somente, o acesso a informações de interesse dos estudantes da rede, mas permite a interação dele com a gestão educacional do Estado.

Além disso, ações estratégicas da ouvidoria da educação que têm percorrido as escolas como: “Conversando com a escola” e “Jovem Ouvidor”, projetos que contam com a participação de diversos parceiros e premiações nacionais, estão possibilitando que as comunidades escolares façam sua parte na construção de uma educação de qualidade.

Nesse processo, o papel do ouvidor na educação tem sido determinante como agente de transparência, cidadania e gestão democrática. Às vésperas do Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março, quero enaltecer o trabalho incansável desses profissionais, que “acolhem” as expectativas sociais, seus anseios e contribuições para uma educação libertadora e cidadã, que o governo Flávio Dino vem implementando no Maranhão.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
13/03/2020