A educação é sem dúvida alguma a base do desenvolvimento e da dignidade da sociedade. E todo o planejamento estratégico governamental, a agenda política e as políticas públicas específicas orbitam na estrutura educacional. Essa estrutura reflete diretamente nos investimentos, capacitação profissional, construções, reformas e ampliações das unidades escolares, inovações tecnológicas e ferramentas pedagógicas que edificam colunas pétreas na disseminação da cidadania e absorção das ações governamentais, além da gestão, motivação, fomento de profissionais da educação, alunado e inserção da sociedade civil organizada moderna.
O Programa Escola Digna do Governo Estadual incrementado pela Secretaria de Estado da Educação, administrada pelo Secretário Felipe Camarão, permite aplicar a política educacional como forma de extensão da dignidade humana e do crescimento socioeconômico do Estado no transcurso da aprendizagem, conhecimento e do saber. O Programa consiste na Macropolítica que compõem: “Fortalecimento do Ensino Médio, na perspectiva de uma política de educação integral e integrada, Formação Continuada dos profissionais da educação, Regime de colaboração com os municípios que institucionaliza a Escola Digna enquanto programa de governo, Gestão Educacional, Avaliação institucional e da Aprendizagem e o eixo que transversaliza os demais, Pesquisa, Ciência e Tecnologias” (SEDUC, 2017).
A Macropolítica do Programa Escola Digna como bem exposta no sítio da Secretaria de Estado da Educação: http:/www.educacao.ma.gov.br/escola-digna/o-que-e-o-programa-escola-digna/, inova a gestão educacional criando redes de políticas públicas educacionais com as demais secretarias de estado, permitindo a inclusão dos municípios e sociedade nas demandas educacionais, pois a simples transformação de uma escola da taipa por uma de alvenaria já demonstra uma visão de mudança educacional. Essa significativa mudança física escolar remete a Teoria dos fatores higiênicos e motivacionais de Herzberg (2006, p. 239/240) que relata, dentre outras, as seguintes: “o fator higiênico abrange as condições físicas e ambientais de trabalho, as políticas e diretrizes da empresa, o clima organizacional, os regulamentos internos, etc; o fator motivacional envolve o sentimento de crescimento individual, de reconhecimento profissional e a necessidade de auto-realização”. São relevantes impactos de uma Escola Digna nos alunos, profissionais, colaboradores, sociedade e avanços nos índices sociais.
No decorrer das atividades da Escola Digna, além dos procedimentos supracitados, suas ações envolvem a qualificação plena continuada dos profissionais da educação o que permite uma gestão pública de ensino universal nas escolas, estudantes, comunidade e municípios, onde a gestão é compartilhada beneficiando o ensino infantil, fundamental e básico. Dessa forma é imprescindível o alinhamento transorganizacional atendendo a finalidade e o bem comum com demais entes públicos envolvendo outros atores políticos, administrativos, econômicos e sociais (TCU, 2014, p. 69) – é um paradigma governamental no Maranhão.
A envergadura do Programa Escola Digna, além de aprofundar os pilares da educação de forma universal, coopera com outras ações públicas de ensino da SEDUC sejam realizadas em cooperação programática e orçamentária. O Programa fortalece o planejamento estadual, setorial e as demais políticas públicas do secretariado, abrangendo os entes do poder executivo. O êxito pleno da Escola Digna é fundamental para IDH do Maranhão, abrindo a expansão das plantas industriais, emponderamento de gêneros, valorização da juventude, conhecimento da cultura, escolha de uma graduação, diminuição da violência e suas causas, no processo eleitoral, ou seja, a gestão da SEDUC na eficiência, competência, accountability, transparência e capacidade permite ao médio prazo transformar o Maranhão num estado de todos, pois o eixo do desenvolvimento é a educação – e o Programa Escola Digna é um excelente exemplo.
*João Filho
Servidor efetivo da Seduc
Graduado em Administração
Pós-Graduado em Gestão Pública.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
