Garantir todas as condições para que o estudante da escola pública tenha oportunidade de escolher o futuro que almeja, deve ser o alvo de todo gestor público de educação. Cabe lembrar que, quando se trata de condições, diferentemente do que permeia o imaginário coletivo, ao vislumbrar apenas melhorias dos espaços físicos escolares, o destaque deve ser a aprendizagem, independente dos desafios que enfrentamos no cotidiano da sala de aula.
Pesquisas apontam que os estudantes se sentem mais atraídos, ou seja, desejam aprender mais, quando percebem que os conhecimentos recebidos em sala de aula são úteis para a formação deles, enquanto seres humanos e cidadãos. Essas evidências, baseadas em escutas com estudantes brasileiros, motivaram mudanças na legislação educacional, a exemplo da Lei Nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ampliando a carga horária mínima anual no Ensino Médio, no prazo de cinco anos e estabeleceu, para essa etapa do ensino, uma nova organização curricular que deverá contemplar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes itinerários formativos, com foco em áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
Refiro-me ao Novo Ensino Médio, por meio do qual o protagonismo juvenil é fortalecido, ao possibilitar que o estudante escolha seu percurso de aprendizagem e amplie o universo de conhecimentos, no ambiente escolar, para que possa construir seu projeto de vida. Entre outras inovações, sublinho, também, a flexibilização curricular, que atende à variedade de interesses do estudante quanto a sua trajetória formativa e a formação integral, considerando as dimensões social e emocional, além da competência cognitiva.
No Maranhão, 28 (vinte e oito) escolas da rede pública estadual integram o projeto piloto do Novo Ensino Médio, com a construção de itinerários formativos. Desde o ano passado, gestores, supervisores e professores participaram de encontros formativos, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e parceiros, para discutir e apresentar sugestões metodológicas pertinentes à flexibilização curricular. Notadamente, o que estamos propondo é a construção coletiva de um documento curricular, que contemple a formação de cidadãos autônomos, responsáveis e aptos para a concretização de seus projetos de vida.
Nesse contexto, nossos técnicos e equipes gestoras dessas escolas seguem na elaboração da versão preliminar do documento, que será submetido à consulta pública on-line, durante todo o mês de outubro e, após as contribuições obtidas na consulta, será enviado, até o final deste ano, ao Conselho Estadual de Educação para apreciação de aprovação.
Por outro lado, o governo Flávio Dino, também, avança na formação de professores da Ejatec Maranhão, na perspectiva do Novo Ensino Médio para a Educação Profissional. Ao todo, serão sete ciclos formativos, envolvendo 16 escolas do projeto piloto para a implantação do Novo Ensino Médio no Estado. Atualmente, existem 1.500 (um mil e quinhentos) estudantes matriculados nessa modalidade no Maranhão, nos 16 (dezesseis) Centros de Ensino da rede estadual nas cidades de São Luís (grande ilha), Timon e Alcântara. O trabalho empreendido, nessa modalidade, visa, também, garantir condições para que a aprendizagem da sala de aula seja alinhada e significativa à vivência diária dos estudantes, que, em sua maioria, são trabalhadores.
Portanto, a educação escolar vivencia um momento ímpar de transformação, sobretudo no fazer pedagógico do Ensino Médio. Uma mudança, ainda que tardia, mas imprescindível para a justiça social e diminuição das desigualdades latentes em nosso país. Como bem ressaltou a jornalista e especialista em Educação, Anna Penido, em um painel intitulado “Juventude, Ensino Médio e Itinerários Formativos”, destinado a professores da nossa rede, “A gente enquanto sociedade está precisando muito de um Ensino Médio que seja capaz de dar propósito aos nossos estudantes, então agora temos essa oportunidade”, destacou.
O governador Flávio Dino, assim como eu, enxerga a educação como uma chave libertadora para o desenvolvimento e melhoria da vida dos maranhenses. É por isso que seguimos firmes na luta por uma aprendizagem de qualidade e que possibilite novas trajetórias de vida aos nossos estudantes.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação e Reitor IEMA
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
12/09/2020
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