Serviços

Sistema de Prestação de Conta de Diária
BOTÃO FLUXOS
Ouvidoria
rh
siaep
webmail
eprocessos
portaria
edital
acesso
monitoramento
servidor

5ª Convocação do Edital nº 030/2024-SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (30), a 5ª Convocação dos Candidatos Classificados no Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Educação Básica – Base Nacional Comum Curricular -BNCC, regido pelo Edital nº 030/2024-SEDUC.

Os candidatos convocados, QUE CONSTAM no Anexo I deste Edital de Convocação, estão convocados para no período de 5 a 9 de maio de 2025, para enviar os documentos de exigências editalícias, digitalizados do original e em arquivo único, para o endereço eletrônico da respectiva Unidade Regional de Educação a que pertence o município no qual optou pela vaga, conforme consta do item 1.5 do Edital Convocação. 5ª Convocação  

4ª Convocação dos Subsequentes do Edital nº 030/2024-SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (30), a 4ª  Convocação dos Subsequentes do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Educação Básica – Base Nacional Comum Curricular – BNCC, regido pelo Edital nº 030/2024-SEDUC.

Os candidatos convocados, QUE CONSTAM no Anexo I deste Edital de Convocação – Subsequentes, estão convocados para no período do dia 5 a 9 de maio de 2025, para enviar os documentos de exigências editalícias, digitalizados do original e em arquivo único, para o endereço eletrônico da respectiva Unidade Regional de Educação a que pertence o município no qual optou pela vaga, conforme consta do item 1.5 do Edital Convocação.

4ª Convocação

SEDUC divulga Edital de Convocação nº 19/2024 do Programa Maranhão Alfabetizado – SEDUC

A Secretária de Estado da Educação, divulgou nesta terça-feira (29) a convocação dos candidatos classificados no Cadastro Reserva dos Processos Seletivos Simplificados para Seleção de Professores Coordenadores de Turmas para Composição de Equipe Docente, no que tange a execução do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, constantes nos anexos do Edital de Convocação para assinatura do TERMO DE OUTORGA DA BOLSA E ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARANHÃO ALFABETIZADO, seguindo a ordem da classificação, considerando a ordem de convocações anteriores e tomando por base as cotas destinadas à Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência, na forma da Lei.

Informamos que os candidatos convocados devem enviar os arquivos com os documentos no formato e prazos constantes no respectivo Edital de Convocação Nº 19/2024-SEDUC. Edital de Convocação

SEDUC divulga Edital de Convocação nº 24/2024 do Programa Maranhão Alfabetizado – SEDUC

A Secretária de Estado da Educação, divulgou nesta terça-feira (29) a convocação dos candidatos classificados no Cadastro Reserva dos Processos Seletivos Simplificados para Seleção de Alfabetizadores de Turmas para Composição de Equipe Docente, no que tange a execução do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, constantes nos anexos do Edital de Convocação para assinatura do TERMO DE OUTORGA DA BOLSA E ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARANHÃO ALFABETIZADO, seguindo a ordem da classificação, considerando a ordem de convocações anteriores e tomando por base as cotas destinadas à Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência, na forma da Lei.

Informamos que os candidatos convocados devem enviar os arquivos com os documentos no formato e prazos constantes no respectivo Edital de Convocação Nº 24/2024/SEDUC.

Edital de Convocação

Comunicado: Feriado e Ponto Facultativo

Conforme o Decreto nº39.694, de 09 de janeiro de 2025 , o Governador do Estado do Maranhão, no uso das atribuições, informa que no dia, 01 de maio, não haverá expediente nas unidades administrativas da Secretaria, assim como nas escolas da rede pública estadual, em razão do feriado do Dia do Trabalho, feriado nacional e decreta ponto facultativo no Estado, na sexta-feira (02).

SEDUC divulga Novo Cronograma de Atividades do Edital nº 02/2025-SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) divulgou, nesta terça-feira (29), Novo Cronograma de Atividades do Edital nº 02/2025-SEDUC, que rege o Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva de Professores para atuarem na Educação Básica – Educação Especial.

A prorrogação dos eventos do Edital, se deu em razão do grande volume de inscritos no Certame, o que ensejou a dilação do prazo para as análies dos títulos e documentos.

Novo Cronograma

FNDE Chegando Junto 2025 fortalece gestão educacional em Caxias e região

A Unidade Regional de Caxias (URE-Caxias) recebeu, durante os dias 28 e 29 de abril, gestores municipais e estaduais de educação que participaram do FNDE Chegando Junto 2025. O evento, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reuniu representantes de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter, Buriti Bravo, Matões, Parnarama, Timon, Codó, Coroatá, Peritoró e Timbiras para discutir soluções integradas que possam impulsionar a qualidade do ensino público local. Durante os dois dias de atividades, os técnicos do FNDE apresentaram um panorama detalhado dos programas educacionais no Maranhão, com ênfase na agilização de prestações de contas, retomada de obras paralisadas e otimização de recursos. Dados revelaram que, apenas na região de Caxias, há pendências em programas como o PAR (Plano de Ações Articuladas) e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que juntos somam mais de R$ 260 milhões em recursos previstos para 2024. “A presença da Caravana do FNDE no Maranhão é um marco para a nossa educação. Estamos fortalecendo o diálogo direto com os municípios, destravando recursos e garantindo que as políticas públicas cheguem onde mais precisam. Essa é a nossa missão: chegar junto, com eficiência, compromisso e escuta ativa”, ressaltou Jandira Dias, secretária estadual de Educação, durante sua passagem pelo município de Caxias para acompanhar a abertura dos trabalhos da caravana e o mutirão de atendimentos técnicos a gestores escolares, secretários municipais e prefeitos. Desafios e oportunidades Um dos temas debatidos foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. No Maranhão, 66 municípios deixaram de receber complementos da União em 2024 devido a irregularidades na gestão. Outro ponto abordado foi o atraso na execução de obras. O estado tem 135 projetos em andamento, incluindo 77 creches e 58 escolas de tempo integral, mas 25 deles ainda aguardam documentação para serem regularizados. “O papel do FNDE é ser ponte entre o governo federal e os municípios, garantindo que os recursos da educação se transformem em ações concretas. Aqui no Maranhão, estamos fortalecendo essa parceria, oferecendo suporte técnico e desburocratizando processos para que cada gestor municipal possa executar com mais eficiência os programas educacionais,” garantiu a assessora especial do FNDE, Geize Albernaz. O município de Caxias sediou a I Caravana do FNDE Chegando Junto pela primeira vez, reunindo equipes técnicas e gestoras de educação de mais 13 municípios da região. O evento fortaleceu o regime de colaboração entre governo federal, estadual e municipal, promovendo orientações práticas e apoio direto para a melhoria da execução dos programas federais e para esclarecer os trâmites que envolvem o repasse de recursos. “Receber a Caravana do FNDE em Caxias é motivo de orgulho para todos nós. Além de colocar nossa cidade no centro das discussões sobre o fortalecimento da educação, tivemos a oportunidade de trocar experiências, esclarecer dúvidas e, sobretudo, construir soluções conjuntas com os municípios vizinhos. E assim a nossa educação avança com união, diálogo e ação,” destacou a gestora da Unidade Regional de Educação de Caxias, Lacy Assunção. Próximos passos O FNDE seguirá o acompanhamento em todo o Maranhão por meio de visitas semestrais e reuniões virtuais, além de disponibilizar capacitações no Portal de Educação Corporativa da autarquia. A próxima parada do FNDE Chegando Junto 2025 no Maranhão será em Presidente Dutra, nos dias 19 e 20 de maio, com foco nos programas de transporte escolar.

SEDUC divulga a Convocação dos Subsequentes do Edital nº 030/2024-SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (28), a Convocação dos Subsequentes do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para Contratação Temporária de Professores para Atuarem na Educação Básica – Base Nacional Comum Curricular – BNCC, regido pelo Edital nº 030/2024-SEDUC.

Os candidatos convocados, QUE CONSTAM no Anexo I deste Edital de Convocação – Subsequentes, estão convocados para no período de 30 de abril a 8 de maio de 2025, para enviar os documentos de exigências editalícias, digitalizados do original e em arquivo único, para o endereço eletrônico da respectiva Unidade Regional de Educação a que pertence o município no qual optou pela vaga, conforme consta do item 1.5 do Edital Convocação.

3ª Convocação

EDUCAÇÃO DO MARANHÃO: COMPROMISSO VIVO QUE TRANSFORMA VIDAS

“Ontem um menino que brincava me falou/Que hoje é semente do amanhã.” Esses versos de Gonzaguinha ecoam no coração de quem acredita que a escola tem um papel fundamental na transformação social. No Dia Internacional da Educação, é oportuno refletimos, que a educação pública, além de um direito, é uma necessidade nos vários cantos do país. No Maranhão, temos trabalhado nessa perspectiva, buscando ser presença, compromisso e entregas efetivas na vida das crianças, adultos e jovens que fazem parte desta política pública inegociável.

Para nós, celebrar esta data passa por olhar as conquistas do percurso e renovar, diariamente, a convicção de que a educação é o alicerce para o futuro e edifica, no presente, um caminho sólido. Nestes primeiros nove meses à frente da Secretaria de Estado da Educação, busquei inspiração naqueles que fazem o dia a dia da escola e percorremos o território maranhense de ponta a ponta, com os pés no chão e os olhos nos sonhos de nossos estudantes. A cada escola visitada, cada professor ouvido, cada comunidade acolhida reforça nossa certeza: investir em educação pública é investir em dignidade, mobilidade social e justiça.

Assim, nosso trabalho também vai se materializando em ações estratégicas. O Plano IDEB 6.0, por exemplo, mobiliza gestores, professores e técnicos da rede estadual com metas claras para as unidades em Tempo Integral – nossos Centros Educa Mais – com foco no acompanhamento pedagógico intensivo e na recomposição das aprendizagens. O objetivo é único: garantir qualidade e equidade para todos os estudantes.

Destaco ainda que há dez anos, o Regime de Colaboração, que nasce a partir do artigo 211 da Constituição Federal, consolida uma parceria histórica entre estado e municípios, fortalecendo o Pacto pela Aprendizagem e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os 217 municípios maranhenses trabalham unidos para superar os desafios na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com resultados já visíveis.

Estamos também ampliando esse suporte às redes municipais, através da distribuição de quase 105 mil exemplares do Material Didático Complementar em Língua Portuguesa, coletânea para docentes e estudantes de 1º e 2 º ano. A ação exitosa, em breve, será expandida para outros segmentos – em mais uma collab com a Associação Bem Comum, a Associação Nova Escola e a Fundação Getúlio Vargas.

No mesmo caminho, avançamos também com o Maranhão Alfabetizado, programa que une estado e municípios na missão de levar alfabetização a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade certa. Com o apoio de parceiros como a Fundação Sousândrade e o Banco do Brasil, o programa já alcança comunidades rurais, assentamentos e zonas urbanas em municípios como São Pedro dos Crentes, Nova Colinas e Sambaíba. Toda transformação começa com o direito à palavra e à leitura.

Outro imperativo para nós é a nossa juventude! Com o Pé-de-Meia, em parceria com o Governo Federal, garantimos apoio financeiro a mais de 218 mil estudantes do ensino médio, reduzindo o abandono escolar. E com a Bolsa Estudante Destaque Universitário, medida assinada pelo governador Carlos Brandão este mês, apoiamos jovens oriundos da rede pública que ingressaram no ensino superior. Eles receberão R$ 1.000 mensais para permanência na universidade — prova de que talento e mérito florescem em todo o território maranhense.

Em 2025, entregamos reformas, ampliamos unidades e expandimos o ensino técnico-profissional com o lançamento do Qualifica Maranhão. As unidades móveis do programa irão levar cursos itinerantes (corte e costura, mecânica, gastronomia e outros) às comunidades, conectando educação ao mundo do trabalho. Escutamos as demandas das escolas, dos professores e das famílias, porque só se avança com políticas feitas a muitas mãos.

Neste Dia Internacional da Educação, reafirmamos nosso pacto com ações e presença. Como ensinou Paulo Freire, a “educação não transforma o mundo sozinha — ela muda pessoas. E pessoas transformam o mundo.” Seguimos honrando a trajetória construída por todos os gestores que já passaram pela Seduc, também com os olhos no futuro: por cada estudante que sonha, por cada educador que resiste, por cada família que acredita.

A educação do Maranhão é um compromisso vivo. E renasce, todos os dias, em sala de aula.

Jandira Dias Secretária de Estado da Educação do Maranhão

 

Seduc fortalece Pacto pela Aprendizagem em evento com foco na alfabetização e gestão escolar

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria estratégica com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ministério da Educação (MEC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União dos Conselhos Municipais de Educação, realizou, entre os dias 23 a 25 de abril, o 1º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O evento, que reuniu mais de 700 pessoas entre gestores municipais, educadores e especialistas em educação, articuladores pedagógicos regionais e municipais no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhã (UFMA), marcou um novo avanço na política educacional maranhense, com foco na alfabetização de crianças e gestão escolar eficiente.

O 1º Ciclo de 2025 promoveu intensa troca de experiências por meio de rodas de conversa, oficinas práticas, painéis temáticos, compartilhamento de experiências e plenárias que abordaram desde metodologias inclusivas, avaliação de indicadores educacionais e materiais didáticos (MDC, Trilhos da Alfabetização). Durante as atividades, foi reforçada a importância da integração entre Estado e municípios para o sucesso das políticas educacionais.

A secretária de educação, Jandira Dias, destacou a importância do evento, um momento de troca de experiências e fortalecimento de parcerias. “Este Ciclo Formativo representa um marco na educação do Maranhão, onde consolidamos uma grande rede de colaboração com municípios, MEC e instituições parceiras. Reunir mais de 700 profissionais comprometidos com a alfabetização demonstra que estamos no caminho certo para transformar a realidade educacional do nosso estado”.

Parcerias que constroem O evento reservou um espaço especial para a apresentação de materiais pedagógicos desenvolvidos por instituições parceiras. Na mesa temática, foram destacadas ferramentas estratégicas como o Boletim do Seama, apresentado pela especialista da FGV, Karoline Trindade Dutra, e os materiais do programa Trilhos da Alfabetização – para 4º e 5º ano, demonstrados por Andrea Prestes, da Fundação Vale.

Após a cerimônia institucional, o momento de maior peso acadêmico ficou por conta da Palestra Magna, ministrada por João Paulo Mendes de Lima, coordenador Geral de Alfabetização do Ministério da Educação (COGEALF/MEC). Com o tema “CNCA e o Pacto pela Aprendizagem: Os resultados das avaliações para fortalecimento da Alfabetização”, a apresentação trouxe um panorama nacional sobre os avanços e obstáculos na garantia da alfabetização como um direito das crianças, reforçando como o compromisso federativo pode potencializar os resultados no Maranhão. A exposição serviu como base técnica para os debates subsequentes, conectando as experiências locais às estratégias em âmbito federal.

“Eventos como este Ciclo Formativo são fundamentais porque transformam as políticas públicas em práticas pedagógicas. Aqui no Maranhão, vemos gestores e educadores comprometidos em levar para a sala de aula as melhores estratégias de alfabetização, o que fortalece todo o sistema educacional”, disse o coordenador do COGEALF/ME, João Paulo Mendes.

O formato permitiu que os participantes não apenas conhecessem os novos recursos disponíveis, mas também entendessem seu papel na implementação dessas políticas.

Pacto pela Aprendizagem: uma estratégia de Estado

O Maranhão segue na vanguarda das políticas educacionais no Nordeste, com investimentos robustos em infraestrutura escolar, valorização docente e tecnologias educacionais. O Pacto pela Aprendizagem e o CNCA são peças-chave nessa estratégia, alinhados ao Plano Estadual de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Educação de qualidade se faz com planejamento, recursos e, acima de tudo, com a união de todos os atores envolvidos. O Maranhão está mostrando que é possível transformar a realidade quando trabalhamos juntos”, afirmou a secretária Jandira Dias.

Instituído em 2019, o Pacto pela Aprendizagem é uma das principais iniciativas de governo para garantir a alfabetização plena de todos os estudantes do território maranhense até o 2º ano do ensino fundamental.

Em 2023, o Estado reforçou esse compromisso ao aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa federal instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, que já conta com a adesão dos 217 municípios maranhenses e da Rede Estadual de ensino.

Seletivos e Concursos
Educação Ambiental 2023
Plataforma Gonçalves Dias Atualizado
Projeto Emaranhando Vidas
Carta de Serviços ao Cidadão
Núcleos de Educação Especial
SEAMA
Pacto pela alfabetização
Mais Gestão

Contato

Fones:
(98) 3194-7791

E-mail:

gabinete@edu.ma.gov.br
ascom@edu.ma.gov.br

 

www.ouvidorias.ma.gov.br

Endereço

Rua dos Pinheiros, n.º 15, Qd. 16

Jardim São Francisco

São Luís – Maranhão

CEP: 65076-250

Horário de funcionamento:

Seg a Sex
08:00 às 17:00

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI