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Nota de pesar-Anacleta Pires da Silva

É com grande pesar que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) comunica o falecimento da líder quilombola e professora Anacleta Pires da Silva.

Nascida e criada no território Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim (MA), Anacleta foi gestora do Centro de Educação Escolar Quilombola Rafaela Pires, onde dedicou-se à educação sempre lutando para que a cultura e os saberes tradicionais da comunidade quilombola fossem preservados.

A Seduc se solidariza com amigos e familiares e expressa sua profunda gratidão pelas significativas contribuições de Anacleta à Educação Escolar Quilombola e à construção de uma rede de ensino com qualidade social, enraizada na perspectiva ancestral e de resistência.

Fonte: Seduc 17/09/2024

Edital nº 024/2024: convocação dos classificados para o cadastro de reserva

SEDUC convoca candidatos classificados no Cadastro Reserva da Chamada Pública para Seleção e Composição do Banco de Cadastro Reserva para Alfabetizador(a) Voluntário(a), no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA-EDITAL Nº 024/2024, para Alfabetizador(a) Voluntário(a) de Jovens, Adultos e Idosos, constante no EDITAL abaixo, para assinatura do TERMO DE OUTORGA DA BOLSA E ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARANHÃO ALFABETIZADO.

Os candidatos classificados no Cadastro Reserva e convocados por este Edital, devem enviar, do dia 17 ao dia 20 de setembro de 2024, os documentos descritos digitalizados e em arquivo único, para o e-mail: trabalhovoluntariopba@edu.ma.gov.br.

Confira mais informações  aqui no edital de convocação TERMOS DE OUTORGAS

Edital de convocação para cadastro de reserva-Edital Nº 019/2024

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos classificados no Cadastro Reserva do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professores Coordenadores de Turmas, para Composição de Equipe Docente, no que tange a execução do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA-Edital Nº 019/2024, para Professores Coordenadores de Turmas Estaduais, Municipais e Locais, para assinatura do TERMO DE OUTORGA DA BOLSA E ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARANHÃO ALFABETIZADO.

Confira mais informações  aqui no edital de convocação TERMOS DE OUTORGAS  

Confira a lista dos convocados para cadastro reserva- Edital nº 016/2024

A SEDUC convoca nesta segunda-feira (16), 0s candidatos classificados no cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professores para Composição do Banco de Cadastro Reserva para Alfabetizadores(as), no âmbito do Programa Maranhão Alfabetizado, da Secretaria de Estado da Educação –SEDUC/MA-EDITAL Nº 016/2024 , para Professores Alfabetizadores e Intérprete de Libras, para assinatura do TERMO DE OUTORGA DA BOLSA E ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARANHÃO ALFABETIZADO.

O convocados neste EDITAL devem enviar os documentos descritos digitalizados e em arquivo único, para o e-mail: trabalhovoluntariopba@edu.ma.gov.br , do dia 16 ao dia 19 de setembro de 2024. Confira aqui o edital de convocação TERMOS DE OUTORGAS  

Seduc alcança aprovação em edital para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da ação de pesquisa e inovação na educação básica, alcançou aprovação no edital de chamada CNPq/MCTI nº 8/2024 – Semana Nacional de C&T, cujo objetivo é desenvolver ações de divulgação e popularização das ciências nas instituições de ensino da educação básica, além das instituições de fomento à pesquisa, com tema “Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”. O edital foi publicado em 21/05/2024 e o resultado final foi publicado no último dia 12 deste mês.

A Seduc inscreveu o projeto 1º Circuito Estadual da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT 2024, com vistas ao desenvolvimento e implementação de comunicação, divulgação e popularização da ciência como proposta pedagógica da rede estadual de ensino, que propõe mediações tecnológicas, a fim de apresentar a pesquisa como princípio pedagógico da educação básica.

Em cumprimento ao edital CNPq/MCTI, o projeto será desenvolvido em escolas da rede localizadas em município de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), cujas ações envolverão oficinas e palestras científicas nos centros de ensino médio como uma oportunidade para debater os problemas sociais impactados pela questão ambiental, visando à redução de desigualdades sociais e ao desenvolvimento humano e sustentável.

Desse modo, as ações serão articuladas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Agenda 2030 por meio de ações pedagógicas e educativas diversificadas, transversais ao currículo escolar, desenvolvidas no ambiente escolar e, por ações educativas na perspectiva formal e informal dos processos de ensino e aprendizagem.

O projeto 1º Circuito Estadual da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT 2024, aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para implementação em outubro de 2024, tem como objetivos promover eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência que estimulem a reflexão, a troca de experiências e a curiosidade científica; estimular o conhecimento e a formulação de ações colaborativas articuladas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030; estimular a participação de municípios com baixo IDH na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e estimular ações de popularização da Ciência, com enfoque em públicos socialmente vulneráveis, em especial moradores de periferias, favelas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e comunidades indígenas.

O comitê científico do projeto é composto por técnicos educacionais e especialistas em educação da Assessoria Especial do Gabinete, da Secretaria Adjunta de Gestão da Aprendizagem (Sagea), da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (Saepi) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e terá a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Para  realização das ações nos 18 municípios selecionados para o projeto, a Capes atua como agente financiador e disponibilizará o valor de R$ 149.764,63 para as ações aprovadas, que inclui a organização dos eventos em casa município, ações de comunicação e educomunicação, deslocamento de palestrantes entre os municípios, mobilização dos professores, estudantes e comunidade escolar, entre outros.

As ações do circuito ocorrerão em 28 escolas da rede pública estadual de educação localizadas nos 18 municípios com menor IDH do estado contemplados pela proposta, pertencentes ao bioma amazônico e cerrado maranhense, envolvendo 23.768 alunos da educação básica, e terão a parceria das duas universidades estaduais (Uema, Uemasul e Fapema).

Fonte: Seduc 16/09/2024

FUNDEF: Beneficiários desligados aptos para recebimento dos precatórios

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (13), a lista dos beneficiários desligados aptos para recebimento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta segunda-feira (16).

A lista nominal está disponível AQUI

1600 vagas abertas para Mestrado Profissional em Matemática

A Comissão Acadêmica Nacional do Mestrado Profmat – Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional está com as inscrições abertas até o dia 30 de setembro para o ingresso no Profmat em 2025 – ENA 2025, para a formação continuada em nível de pós-graduação stricto sensu dos professores em exercício. O Mestrado Profmat é um curso de pós-graduação stricto sensu em Matemática, reconhecido e avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), credenciado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e validado pelo Ministério da Educação (MEC). Poderão matricular-se, os candidatos aprovados e classificados no Exame Nacional de Acesso (ENA) ao ProfMat 2025 que atendam aos seguintes pré-requisitos: ser portador de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em qualquer área, respeitando-se as normas de cada Instituição Associada e atuar como professor em exercício, com vínculo funcional, da docência de Matemática na Educação Básica das redes pública ou privada. A inscrição no exame acontece, exclusivamente, via internet, na página https://profmat-sbm.org.br/

  Fonte: Seduc/MA 12/09/2024

Escolas terão período para retificação de dados do Censo Escolar 2024

As instituições de ensino de todo o Brasil terão a oportunidade de revisar e corrigir as informações enviadas ao Censo Escolar 2024 durante o período de conferência, confirmação e retificação dos dados. Nesse intervalo, que se inicia após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a segunda quinzena de setembro, as escolas terão 30 dias para realizar ajustes e complementar informações que não tenham sido declaradas na etapa inicial de coleta. O processo de retificação deverá ser realizado, exclusivamente, por meio do Sistema Educacenso, ferramenta oficial de gestão e envio de informações educacionais. As instituições poderão não só alterar dados previamente informados, mas também adicionar aqueles que, eventualmente, ficaram pendentes, sempre tendo como referência a data-base de 29 de maio de 2024. Esse cuidado assegura com que as informações sejam reflexos precisos da realidade das instituições na data estipulada. A conferência dos dados declarados na matrícula inicial do Censo Escolar é uma etapa fundamental para garantir a exatidão das informações registradas. O coordenador estadual do Censo Escolar, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Saulo Formiga, reforça a importância da conferência destes dados por cada gestão escolar. “É o momento de alinhar e checar todas as informações inseridas no sistema, durante os meses de maio a julho, e conferir se tudo está de acordo para realizar as ações corretivas no Educacenso”, afirmou. Essa conferência é essencial, porque após o encerramento desse prazo não é mais possível fazer alterações nos dados declarados na matrícula inicial. A equipe de coordenação estadual do Censo Escola intensificou os esforços para garantir a integridade das informações coletadas e irá realizar oficinas sobre o período de retificação na sede das 20 unidades regionais de educação durante o período de 16 a 27 de setembro e tem como público-alvo, gestores escolares de todas as redes de ensino e técnicos municipais do censo escolar.  Durante as oficinas serão abordados os principais pontos de atenção quanto às informações inseridas no período da coleta de forma que a pesquisa estatística tenha um retrato mais fidedigno da realidade escolar maranhense.  Segundo a técnica estadual do Censo Escolar, Eldilene Lopes, o levantamento criterioso dos alertas com base nos relatórios preliminares fornecidos pela coordenação nacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destacou áreas que demandam atenção especial, reforçando a importância da atuação colaborativa nesse processo. “A equipe estadual fez um levantamento minucioso dos alertas, com base nos relatórios preliminares disponibilizados pela equipe da coordenação nacional do Censo Escolar e elencou todos os pontos que necessitam de atenção nesse período tão importante”, destacou Eldilene Lopes. Esses dados são a base para a formulação de políticas públicas, distribuição de recursos e acompanhamento do sistema educacional. Uma vez encerrado o prazo de conferência, não será mais possível realizar alterações nas informações fornecidas, o que torna crucial que tudo esteja em conformidade. Portanto, é essencial que gestores e responsáveis realizem essa verificação com cuidado, evitando possíveis inconsistências ou erros que possam comprometer o planejamento e a execução das ações educativas. As oficinais ‘Educacenso – Etapa Retificadora’ terão cronogramas divulgados pelas Unidades Regionais de Educação (UREs) e secretarias municipais de educação ainda esta semana contendo as datas e locais de realização. Censo Escolar O Censo Escolar é um levantamento nacional, anual, de dados estatístico-educacionais sendo considerado o principal instrumento de coleta de informações da Educação Básica, ou seja, o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro da área. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Fonte: Seduc 11/9/2024

SEDUC torna público a retificação da Homologação do Edital nº 006/2023

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, torna público a retificação da Homologação do Edital nº 006/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CENTROS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO, tomando por base o princípio da autotutela da Administração Pública. Os efeitos desta retificação retroagem a 24 de maio de 2024, tomando por base o que consta no processo nº 2.02411022017672.

Para mais informações:

Seduc divulga resultado final do Edital nº 23/2024 –IEMA IDIOMAS

Nesta terça-feira (10), a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, torna público o resultado final, por curso/turno e dia, da inscrição de candidatos à novas vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada – FICs em Língua Inglesa, Língua Espanhola e Libras, referente ao Edital nº 23/2024 – IEMA IDIOMAS/SEDUC

Os candidatos às novas vagas (Básico I, Básico II, Intermediário I, Intermediário II e Avançado I) abaixo relacionados deverão comparecer à Unidade Vocacional IEMA Idiomas, localizada na Rua Portugal, nº 199 – Praia Grande, nos dias 11/09, 12/09 ou 13/09/2024 (conforme data indicada ao lado de seu nome, na lista abaixo), das 9h às 11:30h e das 14 às 17h (município de São Luís), para realizarem a confirmação de matricula, munidos dos documentos descritos no Edital. A não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade da efetivação da matrícula.

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