Governo do Maranhão empossará novos gestores escolares eleitos

O Governo dará posse a 468 profissionais da educação, para o cargo de gestores escolares da rede pública estadual de ensino. A cerimônia acontece, na sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O mandato será de três anos, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de alguns dos itens do processo seletivo, por parte do candidato.

Após a assinatura do contrato do termo de posse, os novos gestores passarão pelo curso de formação com duração de 40 horas, previsto para ocorrer na próxima semana. No curso ofertado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os profissionais terão acesso aos debates sobre temáticas do processo de gestão democrática, que tem como intuito fortalecer e orientar as ações desenvolvidas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.

A ação de instituir um processo democrático, por meio de seletivo, para eleger os novos gestores escolares para a rede pública estadual de ensino é inédita. A medida foi adotada pelo Governo do Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, com objetivo de erradicar os privilégios políticos, além de quantificar e qualificar o desempenho dos educadores. O novo processo, além de público, garantiu mais transparência e democracia à sociedade, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.

O empenho da nova gestão em inserir o modelo democrático, por meio do decreto n° 30.619, assinado pelo governador Flávio Dino, pretende acabar com as antigas práticas de política autoritária, na qual o gestor escolar era apenas um representante do poder local, agindo diante das demandas do político que o indicou para o cargo, condição básica para que o diretor de escola fosse eleito e ou mantido na função. Seguindo o modelo de gestão transparente, o atual governador, reestruturou e instalou no Maranhão o processo de formação escolar seguido de avaliações eliminatórias, o que testou os conhecimentos e a capacidade de gerenciamento escolar dos candidatos.

Dentre as quatro etapas realizadas, os candidatos participaram de provas inerentes aos conteúdos desenvolvidos no curso de formação e bibliografia divulgada pelo edital da Seduc. Numa das etapas, foi solicitado aos candidatos a apresentação da carta de intenção para o exercício do cargo de gestor e da proposta de trabalho representada por um Plano de Melhoria da Escola, além do curso de formação, que exigiu no mínimo 70% da frequência do candidato. Uma das principais etapas foi a de consulta democrática junto à comunidade escolar, no qual estudantes, pais ou responsáveis, professores e demais funcionários votaram nos nomes.

A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, lembra que o compromisso com a educação foi assumido desde a posse do governador Flávio Dino, no dia 1º de janeiro de 2015. De acordo com a secretária, a nova metodologia estimula o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas. “Estamos vivenciando um momento histórico na educação do Maranhão. O governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este é o exemplo que queremos dar”, afirmou Áurea Prazeres.

A ideia de efetivar o novo modelo tem como meta inserir a participação popular nas decisões da escola pública, o que resulta na posse de membros qualificados, independente de indicações políticas. “Uma gestão democrática ocorre quando há participação coletiva nas decisões; é preciso compartilhar o poder e as decisões, caso contrário não se fundamenta o processo democrático”, pontuou a presidente da Comissão Eleitoral da Seduc e professora, Francisca Lima.

Valorização

Além de priorizar a gestão democrática nas escolas, o Governo do Estado entende o professor como primordial no processo de melhoria das condições de ensino do Estado. Por isso, pensando em elevar ainda mais a qualidade do ensino em 2016, o governo garantiu conquistas à categoria em 2015 como ampliação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional beneficiando quase trinta mil professores; realização de concurso público para contratação de 1500 professores com salários de R$ 5 mil; a efetivação da progressão funcional de 12 mil professores; o reajuste de 15% no salário dos contratados; a prorrogação dos contratos de 4.990 professores temporários; e a realização de seletivo para contratação de 2,5 mil novos docentes.

A dimensão da valorização profissional do professor é ainda mais significativa num momento em que outros estados têm cortado salários. “O professor é a grande referência para a construção do projeto educacional do nosso Estado. Trabalhamos na perspectiva de garantir a valorização do educador, de forma articulada com o sindicato da categoria, discutindo questões que são importantes para essa relação entre a valorização do professor e sua atuação na sala de aula”, completou Áurea Prazeres.