26/11/2018 4:15 pm
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/FNDE
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Referências:
PDDE REGULAR – Legislação específica
- Lei nº 11.947, de 16/06/2009
- Resolução nº 08, de 16/12/2016 – altera a Res. nº 10, de 18/04/2013
- Resolução nº 09, de 02/03/2011 – republicação
- Resolução nº 15, de 10/07/2014
- Resolução nº 10, de 18/04/2013
- Resolução nº 06, de 27/02/2018 – acresc e altera Res. nº 10, de 18/04/2013
PDDE AÇÕES AGREGADAS – Legislação específica
- Resolução nº 33, de 09/08/2013 – Água na escola
- Resolução nº 11, de 07/05/2013 – Atleta na escola
- Resolução nº 04, de 25/10/2016 – Ensino médio inovador
- Resolução nº 19, de 21/05/2013 – Escola acessível
- Resolução nº 32, de 02/08/2013 – Escola do campo
- Resolução nº 18, de 03/09/2014 – Escola sustentável
- Resolução nº 04, de 31/03/2014 – Mais cultura
- Resolução nº 05, de 25/10/2016 – Novo mais educação
- Resolução nº 49, de 11/12/2013 – PDE escola