26/11/2018 4:15 pm

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/FNDE

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Referências:

PDDE REGULAR – Legislação específica
  • Lei nº 11.947, de 16/06/2009
  • Resolução nº 08, de 16/12/2016 – altera a Res. nº 10, de 18/04/2013
  • Resolução nº 09, de 02/03/2011 – republicação
  • Resolução nº 15, de 10/07/2014
  • Resolução nº 10, de 18/04/2013
  • Resolução nº 06, de 27/02/2018 – acresc e altera Res. nº 10, de 18/04/2013
PDDE AÇÕES AGREGADAS – Legislação específica
  • Resolução nº 33, de 09/08/2013 – Água na escola
  • Resolução nº 11, de 07/05/2013 – Atleta na escola
  • Resolução nº 04, de 25/10/2016 – Ensino médio inovador
  • Resolução nº 19, de 21/05/2013 – Escola acessível
  • Resolução nº 32, de 02/08/2013 – Escola do campo
  • Resolução nº 18, de 03/09/2014 – Escola sustentável
  • Resolução nº 04, de 31/03/2014 – Mais cultura
  • Resolução nº 05, de 25/10/2016 – Novo mais educação
  • Resolução nº 49, de 11/12/2013 – PDE escola

 

 

Publicações

 

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