A Caravana Escola Digna 2.0 debaterá, nesta segunda-feira (18), o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com educadores da regional de São Luís. O encontro será realizado às 16h, no Ginásio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado na Avenida 06, s/n, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.
Participarão dessa edição, dirigentes municipais de educação e educadores dos cinco municípios que compõem a Unidade Regional de Educação de São Luís, sendo eles: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
A caravana Escola Digna já passou por diversas regionais de Educação do Maranhão, debatendo com gestores, secretários municipais e educadores sobre a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do FUNDEF, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo FUNDEB (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
Serviço:
O quê? Caravana Escola Digna 2.0 na regional de São Luís
Quando? Segunda-feira (18), às 16h.
Onde? Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado na Avenida 06, s/n, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.
Porta-voz: Secretário Felipe Camarão
Fonte: Seduc
Data: 15/10/2021
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