Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos de 2019:

• 1º de janeiro, terça-feira, Ano Novo, feriado nacional;
• 4 de março, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
• 5 de março, terça-feira, Carnaval, feriado nacional;
• 6 de março, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
• 18 de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
• 19 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
• 21 de abril, domingo, Tiradentes, feriado nacional;
• 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
• 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, feriado nacional;
• 21 de junho, sexta-feira, ponto facultativo;
• 28 de julho, domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
• 07 de setembro, sábado, Independência do Brasil, feriado nacional;
• 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
• 28 de outubro, segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
• 2 de novembro, sábado, Finados, feriado nacional;
• 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
• 20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
• 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.

Confira o Decreto aqui.

18/01/2019