Durante dois dias, o Escritório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará em São Luís para fazer atendimentos especializados aos gestores e técnicos em Educação dos municípios maranhenses. O governador Flávio Dino e o presidente do Fundo Nacional, Antônio Idilvan Alencar, participaram da abertura do “Encontro Articulado entre o FNDE, a Gestão Estadual e Municipal do Maranhão”, nesta quarta-feira (16).
Educação é uma das prioridades do Governo do Estado que, este ano, aumentou em 13% o piso salarial dos professores, hoje um dos maiores do Brasil. O Executivo Estadual criou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), garantiu a progressão e promoção de mais de 12 mil professores, e até o final do mandato, terá investido mais de R$ 600 milhões no maior programa de obras educacionais do Maranhão.
Investimentos
em Educação significam investimentos em obras duradouras, perenes. Sabemos que este esforço educacional será capaz de mudar a história do nosso estado. A presença do FNDE no Maranhão demonstra o nosso desejo de unir forças e estreitar os laços com o Governo Federal e municípios, ao priorizar, neste encontro, o atendimento individualizado aos gestores municipais”, disse Flávio Dino.
Com o apoio e mobilização das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc), Articulação Política (Seap) e Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília, o evento reuniu mais de 400 participantes, entre gestores, prefeitos, secretários e técnicos municipais. Durante a quarta-feira (16) e quinta-feira (17) o “Escritório do FNDE” montado em São Luís se propõe a esclarecer as dúvidas e pendências dos secretários e gestores municipais no que diz respeito ao repasse de fundos e investimentos federais aos municípios do Maranhão.
“Os dados do Maranhão sinalizam que há uma necessidade de ouvir e atender os questionamentos dos secretários e gestores de educação. Estamos aqui para estreitar os laços e resolver os problemas que muitas vezes impedem os municípios de receber investimentos do Governo Federal”, disse Idilvan Alencar, presidente do FNDE.
O Maranhão foi o primeiro estado a apresentar o maior número de planos municipais consolidados. O feito foi relembrado pela secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, que citou a importância do regime colaborativo entre Governo Federal, Estadual e municípios. O secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, destacou que ações complementares entre os entes federativos são ações eficazes e mais produtivas pra toda a população.
Participaram da abertura do encontro, o deputado estadual Vinícius Louro, o secretário Ricardo Cappelli, Representação em Brasília, o reitor da Uema, Gustavo Costa, o secretário de Educação de São Luís e presidente da Undime, Geraldo Castro, o diretor do Detran, Antônio Nunes, prefeitos, gestores e secretários municipais.
FNDE no Maranhão
Em palestra nesta quarta-feira (16), o presidente Ildivan Alencar falou das novas regras para movimentação de recursos de alguns programas federais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, relativos a orçamentos, repactuação de obras e prestação de contas. O presidente afirmou que, no país, existem mais de R$ 2 bilhões do FNDE parados, que deixam de ser transferidos para as contas de estados e municípios por erros na condução do processo de realização de obras.
A ordem é otimizar recursos e garantir mais celeridade e qualidade no atendimento à educação. Idilvan fez breve balanço sobre o volume de convênios realizados com o Maranhão, que, neste ano, já recebeu mais de R$ 1 bilhão em obras destinados aos municípios maranhenses. O presidente disse que no estado existem mais de mil obras em andamento e que a previsão é de que sejam inauguradas noventa creches até o próximo ano.
A prefeita Luíza Rocha, de São João do Sóter, destacou a importância desse momento de diálogo com o FNDE, promovido pelo Governo do Maranhão. “Quero parabenizar o Governo do Maranhão, a Secretaria de Educação e o FNDE. E dizer que em sete anos como prefeita é a primeira vez que eu vejo um presidente do FNDE de perto, isso é um grande avanço”, disse.
A secretaria Áurea Praseres destacou que o Maranhão foi o primeiro estado a apresentar o maior número de planos municipais consolidados.
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