A educação no Maranhão passa por um momento de intensa mudança, que requer o envolvimento de cada um nós, poder público, gestores, educadores, pais, servidores e sociedade, no sentido de unir forças para chegar à qualidade que tanto almejamos para nossos alunos e dar as condições para um bom desempenho dos nossos educadores.
Nossos indicadores, conforme levantamento do Ministério da Educação (Ideb/MEC), já sinalizam que estamos no caminho certo e, progressivamente, alcançaremos nossa meta, que é colocar a educação do estado em uma posição de destaque, retirando-o dos últimos lugares para o topo do ranking em crescimento.
Entre as linhas mestras, que definimos para vencer esse desafio, está a reorganização do quadro de servidores da Rede Estadual de Ensino, que representa cerca de 60% do funcionalismo público do Estado do Maranhão.
A atual gestão do governo do Maranhão encontrou um déficit de 8.058 professores na rede, 2.118 professores em processo de aposentadoria, 9.412 professores fora de sala de aula e 1.200 servidores no banco de lotação transitória, além de contratos de professores com baixas remunerações e encerrando a vigência. Algumas medidas emergenciais foram tomadas já nos primeiros dias do governo Flávio Dino para corrigir esses dados, entre as quais a prorrogação de quase 5 mil contratos, seletivo para mil professores, o reajuste salarial dos professores contratados via seletivo em 15%, e a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério.
Com o compromisso de valorizar os professores e garantir ensino de qualidade aos nossos estudantes, o governador Flávio Dino realizou, no primeiro ano de gestão, o concurso para 1500 professores incluindo 230 vagas para a educação especial, mais cadastro de reserva, com jornada de 40 horas e remuneração de R$ 5 mil. Além dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, até o momento convocamos quase 200 excedentes.
O ingresso desses educadores, com a carga horária de 40 horas semanais, na rede, representa um impacto significante na diminuição do déficit de professores, tendo em vista que a jornada semanal do docente praticada no estado, até então, era de 20 horas. Além disso, suprem a demanda gerada pelo término dos contratos de 2012, que encerraram em maio deste ano, atendendo à Lei 6.915/97, que prevê renovação por, no máximo 4 anos, do contrato profissional.
No primeiro semestre deste ano foi realizada uma auditoria no quadro funcional da Seduc no intuito de aprimorar a gestão de pessoas, valorizar os professores que bravamente estão no exercício de sala de aula e garantir a moralidade e legalidade, fundamentais para o serviço público. Esse levantamento foi feito com base em parâmetros legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto do Magistério, resoluções normativas do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, entre outras.
Dois pontos relevantes foram apontados nesse levantamento. Mesmo diante de todos os esforços concentrados pelo Governo do Maranhão para reduzir a carência de professores nas escolas, foi constatado que 2.439 professores estão fora das salas de aula e 3.171 estão com carga horária muito abaixo daquelas praticadas na rede, 20h ou 40h semanais.
Outro dado que nos chamou atenção foi a média professor/aluno. O Maranhão tem 364.533 alunos, para um universo de 31.573 professores, o que equivale à média de 11,54 alunos por professor. Pernambuco, por exemplo, que tem hoje os melhores índices educacionais, tem uma média de 27,08 alunos por professor.
Diante desse cenário, já está em curso na rede uma série de ações concretas para corrigir essas distorções que foram se enraizando por décadas com motivos diversos, entre eles o apadrinhamento político. São medidas que, além de melhorar os índices educacionais, valorizam o professor no exercício de sala de aula, como a ampliação de jornada de 20 para 40 horas semanais, na qual o professor efetivo poderá ampliar a jornada e dobrar sua remuneração, o que impactará na qualidade do ensino; a unificação de matrículas docentes, possibilitando que um mesmo professor que possua duas matrículas possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes; processo seletivo para o ensino médio regular com 800 vagas e estabelecimento de critérios para a concessão de Condições Especiais de Trabalho (Cets).
Também estamos tomando medidas cabíveis como a abertura de Processo Administrativo para os professores que estão fora das salas de aula; sindicância interna para apurar cada caso; e representação no Ministério Público por eventual prática de Improbidade Administrativa. Ademais, a Seduc suspendeu o pagamento de 600 professores por abandono de cargo e que respondem a Processos Administrativos na secretaria.
Reordenar a rede de educação do Maranhão, que atualmente é composta 1.098 escolas, 364.533 estudantes e 31.573 professores, criando políticas educacionais viáveis com o foco nos resultados e na qualidade é um compromisso de campanha assumido pelo governador Flávio Dino, por entender que essas ações efetivas beneficiam os educadores e também trazem ganhos aos alunos. Dessa forma, garantimos às crianças, jovens, adultos e idosos maranhenses uma Escola Digna, não apenas com estrutura física adequada e bonita, mas com ensino público de qualidade e justiça social, com o acesso e permanência do estudante e o professor motivado em sala de aula.
Felipe Camarão
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
