A Formação Inicial e Continuada dos profissionais da educação básica presente no projeto de educação para o Estado do Maranhão constitui o Eixo estruturante, de natureza intersetorial e interinstitucional alinhado às matizes, pressupostos e concepções do Programa Escola Digna e traz como objetivo estratégico propor e articular ações de formação, promovendo o desenvolvimento e aperfeiçoamento teórico-prático-cultural dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas públicas do Estado do Maranhão.
A garantia do direito à formação inicial e continuada em serviço reflete, portanto, o compromisso da gestão da SEDUC com os profissionais da educação. Nesse sentido, o Eixo Formação tem papel fundamental quanto à articulação, promoção e mediação da Política de Formação haja vista que os princípios fundamentais que sustentam esse eixo corroboram o projeto de escola democrática e com qualidade social.
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