O programa Escola Digna está inserido no Plano de Ações Mais IDH instituído por meio do decreto n⁰ 30.612 de 02 de janeiro de 2015 e tem como finalidade promover ações para superar a pobreza extrema e desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégias que têm como princípios: a integração de políticas públicas, a ampliação de mecanismos de participação popular, a ampliação da oferta de programas básicos de cidadania, a inclusão e integração produtiva das populações pobres e a valorização da diversidade social, cultural, econômica e política da população maranhense.
Por entendermos que assumir o Programa Escola Digna como uma política de governo significa garantir direitos à população do Estado, as ações desenvolvidas no referido Programa envolvem dimensões variadas e abrangentes para a formação dos indivíduos, qualificando os espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares, desenvolvendo um processo de colaboração entre todos os envolvidos. Mediadas pelo Regime de Colaboração com os municípios, as ações a serem desenvolvidas por este programa representam a articulação e a coordenação de objetivos e estratégias entre o Governo do Maranhão e os municípios na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade das escolas maranhenses.
Ações:
Construção de escolas de alvenaria nos municípios maranhenses;
Assessorias técnico-pedagógicas; Alfabetização: Correção da distorção idade-ano, alfabetizando; Mobilização pela alfabetização de jovens e adultos
Formação de Apoio Pedagógico aos municípios;
Ação de fortalecimento para o IDEB
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