21/04/2019 9:00 am

Entrevista com o secretário Felipe Camarão

Em entrevista à reportagem, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre as ações do governo e os desafios enfrentados no Maranhão. Ele informou, também, sobre diálogo realizado com professores sobre reajuste salarial e enumerou as ações realizadas pelo governo para melhoria da educação e das condições de ensino aprendizagem em sala de aula. Segundo Felipe Camarão a otimização de recursos é imprescindível para o Maranhão continuar a promover  uma revolução na educação oferecida em todas as regiões do estado.

1- Diante desse contexto, qual principal desafio que deve ser vencido para se garantir uma educação pública de qualidade?

FC: Aqui no Maranhão, os recursos são 100% utilizados para pagar professores, e o governo do estado ainda faz um aporte, em média, na ordem de R$ 113 milhões por ano para complementar a folha. A preocupação é com a extinção do Fundo, já que sua validade expira no próximo ano, e até agora não foi pensada nenhuma alternativa de socorro aos estados e municípios. Essa é uma questão que todos nós que pensamos e fazemos educação temos que acompanhar de perto, pois, do Fundeb depende, e muito, a manutenção do sistema de Educação no país. O governador Flávio Dino tem levantado a bandeira pela manutenção e permanência do Fundeb, considerando que investimento em educação deve ser prioridade, inclusive para o Pacto Federativo que existe entre os Municípios, Estados e União.

2- No estado houve alguns avanços, como substituição de escolas insalubres por escolas de alvenaria, em diversos municípios maranhenses, mas ainda assim vemos muitos estudantes brigarem por melhorias em suas escolas. A que se deve isso? O governo ainda não conseguiu atender todas as escolas com obras?

FC: Realmente, o Governo avançou muito nesses quatro anos na infraestrutura das escolas. Milhares de crianças das redes municipais deixaram de viver a realidade de estudar em casebres com condições precárias, para ter uma escola digna construída e doada pelo governo. Nas escolas da rede estadual, os avanços também são muito notórios. Prédios que passaram 20, 30 anos sem reformas e acumularam diversos problemas, foram reconstruídos pelo governo. Mas ainda não conseguimos chegar em todas, até porque a maioria acumulou problemas. Contudo avançamos muito! Hoje vemos estudantes reclamando por falta de ar condicionado nas escolas, algo que há alguns anos era utópico se pensar em escolas do estado com ar condicionado.

3-Muitas obras ainda em andamento?

FC: Somente com a Seduc, em execução, temos atualmente 72 obras. A Secretaria de Infraestrutura também tem obras da educação em execução. E estamos retomando a agenda de entregas, que deu uma parada por conta das fortes chuvas em todo o estado. Nessa próxima semana, já temos inaugurações previstas.

4-Secretário, nas últimas semanas, acompanhamos reclamações sobre falta de professores em algumas escolas. Há realmente carência de docentes nas escolas estaduais? Onúmero atual de professores não atende àdemanda da rede?

FC: Pelo contrário, há na rede mais de 24 mil professores efetivos para cerca de 320 mil alunos; isso equivale a um professor para cada 13 alunos, média superior à de países como Noruega e Finlândia, e suficiente para atender toda nossa demanda. O que acontece é que temos muitos professores que não estão em sala de aula. Para se ter ideia, o Sistema de Mapeamento da Professores da Seduc (SISMAP), que é informado por gestores escolares e das Unidades Regionais de Educação, identificou, recentemente, 1392 professores nível III (Ensino Médio) fora de sala de aula e aptos para reordenamento em todo o estado, incluindo professores lotados em apoio pedagógico, entre outros. Em 2016, esse número era de 2,4 mil. São situações assim que corroboram para que tenhamos esse déficit na Rede. Reduzimos o número de contratos e agora estamos realizando uma força-tarefa na Seduc para remanejar esses professores para as salas de aula.

5- Inclusive a Seduc baixou uma portaria há poucos dias determinando a volta de professores lotados na própria secretaria, para as salas de aula. Como andam os trâmites para o cumprimento dessa medida, que não deve ser muito confortável?

FC: Atualmente, temos 341 professores trabalhando na sede administrativa da Seduc e nas 19 regionais de educação 268. Deste total, 223 devem retornar imediatamente para as salas de aulas. De fato, não é uma medida muito confortável para ser tomada, pois muda com a rotina de muita gente. Estamos falando de professores que há décadas deixaram as salas de aulas e foram trabalhar na área administrativa da secretaria, por inúmeras questões. São pessoas que organizaram suas vidas assim e não compreendem muito a decisão que tivemos que tomar. É uma medida difícil, mas é extremamente necessária, pois não podemos deixar que os nossos estudantes sejam prejudicados, sem aulas, enquanto o estado tem um número grandioso de professores, que, como eu afirmei anteriormente, supera dados de países desenvolvidos.

6-Se essa medida não resolver o déficit de professores, qual o próximo passo?

FC: Nesse caso, tomaremos medidas administrativas cabíveis, com as devidas penalidades previstas na legislação, que implicam em responsabilidade funcional e podem resultar na suspensão e até exoneração daqueles que serão lotados nas escolas e, porventura, não comparecerem para dar aulas.

7-Com relação ao reajuste salarial exigido pelos professores, o que o senhor tem a dizer?

FC: Temos mantido um diálogo transparente com o sindicato. Hoje vivemos um cenário nacional financeiro que exige cautela e observância do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos uma diferença muito grande entre o que o Estado recebe do Fundeb e o valor da folha de pagamento de professores, que é a maior e mais onerosa para os cofres do estado. Só pra você ter uma ideia, em 2019, o Estado terá que complementar em torno de R$ 32 milhões todo mês para garantir o salário dos professores. Se formos falar dos últimos 4 anos, esse aporte que é mensal, chegou a R$ 452.852.000,00.

8-Então o Estado não fará o reajuste deste ano do piso salarial dos professores?

FC: Veja bem, para que o reajuste seja aplicado, o MEC precisa emitir uma portaria informando qual é o percentual de reajuste para aquele ano. E até o momento o Ministério não fez isso. Ainda não conseguimos encontrar solução viável que garanta o reajuste. O país inteiro vive um momento de alerta. Tem estado que até hoje ainda não pagou para os servidores o 13º salário de 2018. Isso é muito preocupante! Como que vamos conceder reajuste e inflar ainda mais nossa folha, comprometendo o Governo inteiro e não termos condições de arcar com isso adiante? O que esperamos é que os professores, assim como todos os servidores de modo geral, tenham consciência desse momento delicado que o país enfrenta e compreendam que o governador Flávio Dino é um gestor comprometido, que não fará algo irresponsável, que coloque em risco todo o estado.

9-O Maranhão segue pagando o maior salário para professores, como afirmado em notícias?

FC:Os professores do Estado com jornada de 40h semanais recebem, atualmente, mais que o dobro do valor estabelecido como piso nacional. Sem contar que nos últimos anos, a categoria acumulouo equivalente a 30,35% em reajuste salarial, mesmo diante da crise.

10- Você fez uma espécie de carta aberta aos professores, com um pedido de desculpas. Por que isso?

FC: Aos professores, meu pedido de desculpas foi pelo fato deles terem ficado sem receber gratificações que lhes são de direito, por causa de falhas que se sucederam dentro do administrativo da secretaria. Aos alunos, devido à falta de professores em muitas escolas; e aos prestadores de serviços por causa da mudança no sistema de pagamentos da Seplan, que ocasionou em atrasono pagamento das prestadoras de serviços, que, consequentemente atrasaram o pagamento de seus funcionários. Apesar destas empresas não poderem vincular as suas obrigações contratuais ao recebimento do Estado, foi o que muitas fizeram e o reflexo foi sentido na ponta, nos funcionários.

Fizemos uma força–tarefa para resolver essas questões. Algumas já foram solucionadas e outras estão sendo encaminhadas e muito em breve serão resolvidas por completo. Reafirmo meu compromisso, como gestor e servidor público, em superar todas essas dificuldades e agir para que não se repitam.

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