Esclarecimento – Progressões

Com relação à concessão de progressões funcionais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que já identificou professores que deveriam ter sido contemplados com progressão e que ficaram fora da lista publicada no suplemento do Decreto.

A Seduc reforça que está realizando auditoria na referida lista e que oficiará a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) para que todas as providências sejam tomadas e as implementações que não foram feitas na folha de novembro, sejam realizadas na folha de pagamento do mês de dezembro.

Com relação às titulações, a Seduc esclarece que tal benefício não é divulgado por meio de decreto. Sua implantação ocorre diretamente na folha de pagamento e fica disponível no contracheque do servidor, a partir do mês em que é implementada.

Por fim, a Seduc ressalta que o levantamento dos servidores aptos, o estudo de impacto financeiro e a implementação em folha de pagamento das progressões é de responsabilidade da Segep.