4/09/2019 4:42 pm

Gestores administrativos financeiros de escolas da rede estadual participam de Formação

Administrar dinheiro público com responsabilidade e investimento em ações que façam a diferença sem deixar de atender às necessidades de toda a comunidade escolar. São os desafios que gestores de escolas da rede pública estadual de todo o Maranhão estão buscando vencer participando da Formação sobre Prestação de Contas para gestores administrativos financeiros, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A Formação,cuja abertura aconteceu, na manhã desta quarta-feira (04), no Centro Educa Mais Maria Mônica Vale, no bairro do Vinhais, tem como objetivo promover o aprofundamento dos fluxos de prestações de conta relacionados aos recursos oriundos do FEE (Fundo Estadual de Educação), PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo participam cerca de 60 participantes entre gestores administrativos financeiros dos 36 Centros Educa Mais, 13 Iema’s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e técnicos das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) e de escolas regulares da rede pública estadual.

Segundo o superintendente de Educação Profissional da Seduc, Emanuel Denner, a ideia da Formação é explanar um pouco sobre os Programas e ao mesmo tempo, durante uma rodada de esclarecimentos de dúvidas, dar suporte para resolver os problemas individualmente com cada unidade de ensino. “Trouxemos nossos gestores administrativos financeiros com a ideia de que a gente passe três dias aqui e resolva todos os problemas de prestação de contas das escolas, seja ele com o PDDE, com a alimentação escolar – que é o programa PNAE, ou com o próprio repasse do Caixa Escolar, que é o Fundo Estadual. E aquela unidade que está com algum problema de prestação de contas seja por irregularidade ou alguma restrição a gente também vai sentar pra resolver. Então [esse momento] é de falarmos sobre prestação de contas e resolvermos os problemas desses Centros de Ensino”, enfatizou o superintendente.

Durante os três dias de Formação os gestores e técnicos participarão de intensa programação que inclui palestras, apresentações de cases de sucesso, além de plantão de atendimento e esclarecimentos de dúvidas nas áreas de ‘PDDE, Apropriação do gerenciamento dos recursos recebidos através do repasse do FNDE’; ‘PNAE, Apropriação do gerenciamento dos recursos recebidos através do repasse do FNDE’; e ‘FEE, Procedimentos para execução e prestação de contas’.

Para o gestor administrativo financeiro do Centro Educa Mais Prof. Aquiles Batista Vieira, em Alcântara, Artur Nogueira, a iniciativa do Governo do Estado em promover a Formação é de suma importância pois, sempre há a dúvida de quando, onde e como investir o dinheiro público que é recebido pelas escolas. “Hoje dentro do Maranhão nós temos o [Programa] Escola Digna, onde os recursos entram e nós não agimos sozinhos, agimos com a comunidade. E nem sempre tudo o que a comunidade quer fazer, nós podemos fazer com o dinheiro. Nós temos que ouvir a comunidade, ouvir o colegiado, ouvir os professores, os alunos e juntos decidirmos. E com isso após decidido nós temos que ver todas as resoluções, leis e normas que realmente fundamentam e tornam viável o uso do recurso público para o que a comunidade, efetivamente, quer”, destacou o gestor.

Artur Nogueira enfatizou, ainda, que a oferta da Formação vem em um momento oportuno e crucial para reflexão de todo gestor público e espera sair desse momento de troca de experiências com bagagem renovada sobre os recursos que o Estado disponibiliza e sem nenhuma pendência na escola em que administra. “Essa formação que o Estado está promovendo com todos os gestores, técnicos locais e toda a gestão administrativa é de suma importância e vem em um momento crucial, momento esse que tem cortes na educação, pelo Governo Federal, então nós temos que fazer mágica e malabarismos. Felizmente o dinheiro do Governo do Estado entra todo mês certinho. Dentro desses três dias eu vou aprender todos os tipos de recursos que o Estado nos passa. E a Seduc disponibilizou os técnicos, também, na parte de auditoria para nós sairmos daqui com nenhuma escola com pendência. Isso é maravilhoso! Poder saber que eu vou chegar em Alcântara sem pendência nenhuma na minha escola”, reiterou ele.

“A gente vem na expectativa de levar conhecimento sobre a forma de executar os recursos que a escola recebe tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual. Aprender levar para os gestores sobre como executar os recursos da merenda, de custeio para a manutenção da escola. Porque muitas vezes nós exigimos da escola que desempenhe o papel de levar conhecimento, de informar o cidadão que é o aluno, mas não damos a condição necessária. De que adianta a escola receber o recurso e esse gestor não saber como executar, como prestar contas?. Muitas vezes o gestor não presta contas e o recurso é bloqueado porque ele está inadimplente. Então a URE vem trazer essa articulação entre o Governo e o gestor”, disse Amanda da Silva Sousa, técnica que participou da Formação, representando a URE de Codó.

Para iniciar os estudos os participantes receberam esclarecimentos sobre o PDDE, onde o chefe do Serviço Programa Dinheiro na Escola da Seduc, Fillipe Leite, apresentou o programa e tirou dúvidas sobre a apropriação do gerenciamento dos recursos recebidos através do repasse do FNDE. “A Seduc está sempre aberta para prestar esclarecimentos. E nós viemos trazer mais informações para as escolas sobre o recurso e como corretamente executar, como fazer a prestação de contas porque o que a gente espera dessas escolas é que elas façam isso de maneira correta e continuem sempre recebendo o recurso e executando sempre para a escola manter uma boa qualidade quanto pedagógica quanto da estrutura”, salientou Fillipe Leite.

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Fonte: Seduc
Texto: Letícia Pinheiro
Fotos: Lauro Vasconcelos
04/09/2019