6/07/2016 9:55 pm

Gestores de escolas da Rede Estadual recebem capacitação sobre estágio probatório

Capacitar os gestores escolares sobre os critérios e diretrizes que regem o processo de Avaliação Especial de Desempenho, o chamado ‘Estágio Probatório do Servidor Público’. Este é o objetivo da formação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Educação (Seduc). A formação iniciada na terça-feira (5) é destinada aos gestores de escolas da Unidade Regional de Educação (URE) em São Luís que estão recebendo os professores aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2015.

Os gestores precisam estar aptos a procederem com a avaliação desses novos profissionais durante o estágio probatório, que tem duração de três anos de efetivo exercício profissional. Nesse período, os professores terão suas aptidões e capacidades avaliadas pelo chefe imediato (gestor escolar) e por uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED), para obter estabilidade como servidor público.

De acordo com o Decreto n° 30.229/14, que institui o Sistema de Avaliação de Acompanhamento, Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, durante 36 meses devem ser avaliados fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Para cada um destes itens, o servidor recebe notas de 1 (um), para conceito considerado insuficiente, a 7 (sete), para conceito considerado excelente.

Durante a formação os gestores participaram da palestra ‘Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do Serviço Público (Decreto e Instrução Normativa)’, proferida pela professora Valda Maria Rodrigues Barros, técnica da Seduc.

Para a superintendente de Administração de Recursos Humanos, Teresa Cristina Vilaça, a formação se faz necessária para uma avaliação baseada em critérios justos e democráticos. “Este é um momento muito importante, onde preparamos os nossos gestores para que possam atuar de forma correta e justa no processo de avaliação do estagio probatório dos novos professores que acabaram de ser nomeados. Este processo precisa ser coerente, democrático e justo, como determina a Lei”, destacou.

Para os gestores, a formação traz embasamento sobre como avaliar de maneira correta e justa. “Isso vai nos nortear a não cometer injustiça tanto com a rede estadual, quanto com o profissional que está sendo avaliado. Conhecendo melhor as normas e os critérios, com certeza faremos uma avaliação coerente”, enfatizou o professor Flávio Mendes, gestor-geral do Cintra.

Fonte: Seduc
Fotos/Divulgação