Gestores escolares durante a formação
Cento e vinte gestores escolares e gestores auxiliares da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís participam nesta segunda (07) e terça-feira (08) do workshop sobre prestação de contas, promovido pela Secretaria de Educação da Educação (Seduc) em parceria com a Faculdade DeVry.
A formação que tem como tema “Desmitificando a prestação de contas na Secretaria da Educação do Estado do Maranhão”, visa capacitar os gestores escolares com o objetivo de melhorar o desempenho destes na realização das prestações de contas dos recursos públicos Federais, do Tesouro e do Fundo Estadual de Educação, que são recebidos pelas escolas. “O que se busca de imediato é fazer com que os gestores possam regularizar as prestações de conta das gestões anteriores, que ficaram inadimplentes, e de suas próprias gestões, para que as escolas possam voltar a receber os recursos federais que estão bloqueados por conta da inadimplência. E que, uma vez capacitados, estes gestores possam evitar erros nas futuras prestações de contas”, destacou Daniel Carvalho, secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Seduc.
Gestores escolares durante a formação
“Essa parceria tem importância muito grande nos aspectos de aproximação entre o público e o privado, para que juntos nós possamos propor soluções para o estado. Aqui o trabalho é para os gestores das escolas estaduais possam cada vez mais se assenhorar das regras da prestação de contas, tão importante para a gestão”, disse Lúcia Cristina Gauber, gerente da DeVry.
O workshop tem como palestrante Amanda Aires, doutora em Economia e professora de Economia e Finanças. “Aqui nós estamos trabalhando os que eles precisam saber sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as pessoas entendam que a prestação de contas envolve uma lei maior. E depois uma prática de como fazer corretamente uma prestação de conta para a educação. Nós temos que levar em conta que os gestores geralmente são professores preparados para a sala de aula, e por isso ainda enfrentam dificuldades operacionais,” destacou Amanda.
Esta é a terceira formação de gestores da Rede Estadual, voltada para prestação de contas, promovida pela Seduc na capital além dos mutirões realizados nas demais unidades regionais. Com isto, a redução de inadimplência das escolas junto ao Fundo Estadual da Educação caiu de 50%, em janeiro deste ano, para 20% este mês. E junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, caiu de 80% para 40%. “A maior dificuldade que os nossos gestores encontravam na hora de prestar conta dos recursos recebidos era exatamente a falta de conhecimento. A meta é capacitar todos os gestores para que possam, de fato, gerir os recursos públicos como têm que ser geridos’, enfatizou Daniel.
Os gestores aprovaram a iniciativa. “Um dos pontos que mais complicam a questão da prestação de contas são as necessidades emergências dentro da escola. Isso requer ajustes que, nem sempre, são permitidos na lei. Então, aqui estamos tirando nossas dúvidas, discutindo e buscando mais informação sobre como lidar com estas questões fiscais no dia a dia dentro da escola”, disse Telesforo Neto Ribeiro de Sousa, Gestor do C.E. Gonçalves Dias.
“Quanto mais eficaz e correta for a gestão dos recursos escolares, melhor para a escola e melhor para o estado que estarão aptos a receberem novos recursos federais”, destacou a professora Eva de Moraes, Gestora da Ure São Luís.
Fonte: Seduc
Fotos/Divulgação
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