A secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, reiterou que o princípio do novo ciclo do Pnaic para as regiões Norte e Nordeste é reafirmar e ampliar o compromisso de alfabetizar as crianças até, no máximo, o 3º ano do Ensino Fundamental. O Pnaic integra o eixo Regime de Colaboração com os municípios da Macropolítica de Educação/Escola Digna, definida pelo governador Flávio Dino, seguindo a meta 5 do Plano Estadual, para elevar o desempenho dos alunos da educação básica.
O ciclo é realizado em consonância com a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), com o Plano Estadual (PEE) e planos municipais de Educação e o Decreto nº 6094, de 24 de abril de 2007. O diferencial desse novo ciclo do Pacto, que deve iniciar em junho deste ano, é o fortalecimento da relação Estado e municípios, responsáveis pelo ensino nos anos iniciais.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará a ação em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a UFMA. “O compromisso é assegurar a melhoria da aprendizagem e dos índices de leitura, escrita e matemática juntos às redes municipais”, ressaltou a secretária Áurea Prazeres.
No Maranhão, o Pnaic mobilizará 800 orientadores de estudo, 17.338 professores alfabetizadores em 24.915 escolas, contemplando 352.327 estudantes nos 217 municípios maranhenses.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) firmaram compromisso para assegurar o novo ciclo do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), nos municípios maranhenses.
A assinatura do termo ocorreu em Fortaleza, durante encontro dos secretários da educação estaduais do Nordeste. A reunião teve a participação do ministro, Aloizio Mercadante; secretária Áurea Prazeres; presidente nacional da Undime, Aléssio Costa Lima; dentre outros gestores públicos e representantes sociais.
Eixos de atuação
O novo ciclo do Pnaic tem três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento das duas regiões. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão regional.
Serão formadas equipes de coordenação para visitar as escolas e acompanhar, mais de perto, as formações voltadas à alfabetização. Assim, as funções da coordenação local do Pnaic serão ampliadas, vinculando-se às redes de ensino e as ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.
A formação continuada de professores é o segundo eixo de atuação desenvolvida em parceria com as secretarias de educação e governos municipais e sua associação a materiais estruturados de apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno.
Também serão apresentados ao Ministério planos de formação de professores, desenvolvidos para cada estado pelas instituições de ensino superior, em conjunto com as secretarias de educação e seccionais da Undime. Os planos devem considerar diretrizes pedagógicas vinculadas às políticas de formação das redes de ensino.
O terceiro eixo objetiva promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.
