Governo e Sinproesemma em diálogo
Em continuidade à mesa de diálogo permanente, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para debater o quantitativo de vagas que serão oferecidas nos editais da seleção por concurso interno para ampliação da jornada e para unificação de matrículas, ações regulamentadas pelo governador Flávio Dino, em março deste ano.
Os editais, que estão sendo elaborados de maneira democrática entre Governo e sindicato, normatizarão os critérios para seleção interna que possibilitará a ampliação de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, e a unificação de matrículas de professor com duas matrículas.
Durante a reunião, o Governo apresentou para o sindicato a proposta de abertura de 500 vagas no edital para ampliação de jornada de trabalho dos professores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica da Seduc, que poderão migrar de 20h para 40h semanais, além de 100 vagas para a unificação de matrículas, que possibilitará que professor com duas matrículas possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.
A presidente em exercício do Sinproesemma, Benedita Costa, disse que as reuniões estão possibilitando a discussão e o avanço da pauta. “Hoje o Governo apresentou a proposta de vagas para a ampliação e unificação, mas solicitamos que esse número seja rediscutido, pois entendemos ser pouco de acordo com a demanda. Contudo, outras soluções para pontos da pauta já foram apresentadas, como eleição direta para gestor, que será realizada até o final do ano nas escolas que não tiveram eleição; a descentralização do atendimento à saúde dos servidores, que está em implantação em outras seis regionais. Esses são pontos positivos que nos foram apresentados”, destacou.
A ampliação de jornada de trabalho do professor, de 20 para jornada de 40 horas semanais, e a unificação de duas matrículas de um mesmo professor da Rede Estadual de Ensino foram regulamentadas pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538, de março de 2016.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que estas são importantes conquistas da categoria. “O governador é muito sensível às reivindicações do sindicato, exemplo disso é que vários pontos da pauta já tiveram encaminhamentos e soluções, inclusive alguns representando conquistas históricas para a categoria. Este é o primeiro edital de ampliação e unificação, que pretendemos divulgar até o dia 31 de agosto, mas no próximo ano outras vagas serão ofertadas”, afirmou.
Ainda na ocasião, o sindicato entregou para a Seduc uma cópia de estudo técnico realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre os limites fiscais do Estado.
De acordo com o subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, mesmo diante da crise econômica e financeira enfrentada pelo país, que tem afetado todos os estados brasileiros, o governo está sempre aberto ao debate com as categorias. “O Brasil vive uma crise sem precedentes, com Estados da federação parcelando e atrasando salários. Mesmo com isso, o Maranhão está conseguindo manter os salários em dia e valorizar os professores, devido a sua gestão responsável. Analisaremos com cuidado o estudo que o Sindicato nos entregou e seguiremos dialogando com sinceridade e transparência”, enfatizou.
Fonte: Seduc
Texto: Luana Muriella
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - Portal desenvolvido e hospedado pela SEATI
