U.I Santa Tereza, em São Luís, foi totalmente recuperada . Foto: Karlos Geromy/Secap
Dotar as escolas de condições necessárias para a oferta do ensino e da aprendizagem com qualidade é meta do Governo do Maranhão, que vem intensificando ações estruturantes como a reforma e manutenção de prédios escolares, aquisição de material para as escolas e a construção de unidades de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha ou outros estabelecimentos considerados inadequados, existentes no estado.
O Governo está investindo na reforma de 65 escolas da rede estadual de ensino, em 40 municípios de todas as regiões do estado, incluído duas escolas que estão transformadas em Centros de Ensino Médio Integral, em Timon e Santa Inês, respectivamente. Essas obras, que já estão em andamento e serão inauguradas em breve, são apenas a primeira etapa de um investimento total de mais de R$ 90 milhões.
Com as reformas, executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, as escolas vão ganhar nova pintura, telhados recuperados, pisos e instalações elétricas renovadas. Em uma das escolas, o Centro de Ensino Vespasiano Ramos, em Imperatriz, a reforma inclui também uma nova cobertura na quadra esportiva.
Em 2015, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contratou empresas para a manutenção preventiva e corretiva nas escolas estaduais com investimentos da ordem de R$ 19,4 milhões, a fim de garantir as condições mínimas para as atividades pedagógicas e a aprendizagem. Elas incluem serviços na cobertura das escolas, nas instalações hidráulicas e elétricas, pintura de muros e fachadas. Um total de 148 escolas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) já passaram por manutenção. Destas, 65 em São Luís, onde há maior concentração de prédios escolares estaduais. Outras 49 estão em execução dos serviços no interior e 15 escolas na capital.
“A escola é um espaço que forma e transforma. E nossa missão é assegurar que todas as escolas de nosso estado se tornem espaços dignos, de incentivo à transformação social que o governo almeja”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Escola Digna
Primeira unidade do Escola Digna, em Fortaleza dos Nogueiras, em fase de acabamento. Foto: Karlos Geromy/Secap
Pelo Programa Escola Digna, instituído pelo Governador Flávio Dino, com a meta de extinguir as escolas de taipa, será entregue já a primeira unidade no povoado Muriçoca, município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do estado. Trata-se da escola Pedro Álvares Cabral, construída em parceria com a empresa Agroserra. Outras seis unidades estão em fase de construção, para entrega este semestre, em Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. A meta é iniciar, ainda este ano, a construção de 156 unidades escolares.
Ao menos vinte escolas do programa devem iniciar a construção nos próximos dias, após contratação das empresas vencedoras das licitações. Também estão agendas para acontecer, até o próximo mês, as licitações para construção de 54 unidades do Escola Digna, através do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, cuja finalidade é ampliar a eficiência nas contratações do poder público.
Educação indígena
Para melhorar o ensino nas escolas indígenas, o Governo do Maranhão adquiriu 12 mil kits pedagógicos e de materiais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação. De acordo com a Supervisão de Educação Indígena da Seduc, o recurso havia sido liberado pelo governo federal desde 2007 para este fim e somente foi aplicado na atual gestão.
Com essa aquisição as escolas indígenas receberão kits pedagógicos para alunos e professores; kits de limpeza e de cozinha, além de material permanente. Um novo processo será aberto este ano para garantir a distribuição do material em todas as unidades indígenas.
R$ 19,4 mi Foram investidos em 2015 pela Seduc, na contratação de empresas para a manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede pública estadual.
12 mil Kits pedagógicos e de materiais para educação indígena foram adquiridos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação.
65 Escolas da rede estadual de ensino estão sendo reformadas, em 40 municípios de todas as regiões do estado
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