Governo avança em práticas na democratização da gestão escolar

O governo do estado, por meio das Secretarias da Fazenda (Sefaz) e Educação (Seduc), dá mais um passo para o fortalecimento da gestão escolar e o desenvolvimento da cidadania, com a assinatura do termo de compromisso com a transparência da gestão escolar. O acordo é resultado de uma parceria entre as secretarias que já dura mais de 15 anos.

A ação conjunta visa priorizar as atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal da Sefaz no âmbito das escolas estaduais e das Unidades Regionais –URES, com o objetivo de disseminar boas práticas de governança para alcance da excelência na gestão escolar.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a parceria entre os dois órgãos é muito importante para estimular as escolas e seus envolvidos no controle dos gastos públicos. “É preciso trazer para o cotidiano dos alunos e dirigentes escolares temas sobre a transparência na aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, que inclui conhecimentos da legislação, fortalecimento de colegiado, desenvolvimento de ações de cidadania e criação de grêmios escolares”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

Em conjunto, o papel dos técnicos das UREs, responsáveis pela prestação de contas, será na participação das atividades de formações, acompanhamentos e produção de materiais voltados para a disseminação da correta aplicação dos recursos públicos.

Dentre as novas atribuições que serão realizadas pela Seduc, está a instituição de um termo de compromisso com os gestores escolares onde se comprometem a reforçar o trabalho de gestão transparente e da prestação de contas dos recursos públicos destinados à escola.

“O governo Flávio Dino prima pela transparência, o controle social e a gestão escolar democrática, onde pais, estudantes, professores e demais servidores, participem das decisões da escola, emitam opiniões, fiscalizem e apoiem a escola em busca da melhoria da qualidade do ensino”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Como estratégias para o alcance da excelência na gestão escolar, estão: a estruturação do Mural da Transparência da Escola – que conterá informações atualizadas periodicamente sobre a aplicação dos recursos públicos no âmbito escolar, o fortalecimento do Colegiado e Caixa Escolar – com reuniões para debates, planejamento pedagógico e regularização das instituições junto à Receita Federal, bem como a formação do Grêmio Escolar.