Em reunião, secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e outros representantes da Seduc mantém mesa permanente de negociação com o sindicato.
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reuniu, nesta semana, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em continuidade à mesa de negociação da campanha salarial de 2016. Na oportunidade, foram debatidos detalhes para a concessão de gratificações, edital para ampliação da jornada de trabalho, eleição para gestor escolar e recomposição salarial.
Durante a reunião, a Seduc expôs o atual cenário fiscal do Estado do Maranhão, que tem inviabilizado a aplicação do reajuste de 11,36%, até o momento, a toda carreira do Magistério da Educação Básica, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, também foi apresentado um estudo realizado pelo governo, que aponta o aporte financeiro do Estado para complementação dos recursos do Fundeb, que são utilizados integralmente com pagamento de pessoal. Conforme os dados apresentados pela Secretaria, desde junho deste ano, o Estado complementou cerca de R$ 42 milhões, projetando um aporte de recursos próprios acima de R$ 200 milhões ano.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a equipe de Governo está empenhada em atender as demandas da categoria e destacou que diversos avanços já foram obtidos ao longo de 18 meses. “Exemplo disso é que o governador Flávio Dino autorizou a recomposição salarial dos profissionais de nível médio. Com isso, cerca de mil professores deste grupo serão beneficiados com a recomposição. Vale ressaltar que não existe mais concurso para professor nível médio no Estado, sendo que estes cargos serão extintos à medida que estes profissionais forem se aposentando, o que chamamos de cargos extintos a vagar”, disse.
Como resultado do grupo de trabalho instituído no final do mês de junho, formado por representantes da Seduc e do sindicato, foram registrados avanços para a concessão de gratificações para profissionais da Educação Especial, onde a Secretaria fará a alteração do Estatuto do Educador, para que estes profissionais sejam beneficiados. Além de iniciado estudo para definição de critérios para concessão da gratificação para profissionais que atuam em área de difícil acesso e solicitado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a emissão de relatório psicossocial com informações de quais as áreas são caracterizadas como de risco.
Outra antiga reivindicação do sindicato atendida pelo Governo é a concessão de gratificações aos profissionais que fizeram o curso Profuncionário. A Seduc encaminhará a modificação na lei n° 9.860/2012, para implementação desta gratificação aos profissionais que estão lotados no Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), que fizeram este curso.
A ampliação da jornada é outro ponto há anos reivindicado pela categoria. Após regulamentação do governador Flávio Dino, o edital está sendo elaborado, definindo os critérios para a ampliação da carga horária semanal de 20 horas para 40 horas. Além de inclusão no edital da unificação de matrículas de 20 horas, transformando-as em uma de 40h, para professores efetivos que possuem duas matrículas.
Eleição para gestor escolar
Com o objetivo de realizar nova eleição para gestor escolar, foi constituído um grupo de trabalho com representantes da Secretaria e do sindicato, para acompanhamento do processo que ocorrerá em dezembro nas escolas em que não houve eleição por falta de quórum ou candidatos. Logo no mês de agosto, a Seduc promoverá, antes do período de inscrições das chapas, o curso de formação em gestão escolar para certificação de candidatos, podendo participar todos os professores interessados em concorrer no processo eleitoral.
Participaram da reunião de trabalho, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, auxiliares da pasta, a presidente do sindicato, Benedita Costa, acompanhada de diretores da entidade. Para dar continuidade aos avanços da pauta salarial, incluindo a discussão do reajuste de 11,36% para os demais níveis da carreira, no próximo dia 26 será realizada uma nova reunião da mesa permanente de diálogo, entre Governo e sindicato.
Fonte: Seduc/Texto: Luana Muriella
Fotos/LauroVasconcelos
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