4/08/2016 9:40 pm

Governo divulga edital de convocação dos excedentes do concurso para professor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou o cronograma da apresentação de documentos necessários à posse dos 170 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). O atendimento para a entrega dos documentos iniciará na próxima segunda-feira (8), prosseguindo até o dia 12 de agosto, das 13h30 às 18h30, no Auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque – Calhau.

Antes da entrega da documentação, os professores aprovados deverão se dirigir à Perícia Médica do Estado, que os atenderá, excepcionalmente,no 1º andar do Edifício Clodomir Millet, no Calhau, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão seguir para o Auditório da Casa Civil, onde entregarão os documentos e tomarão posse. A ação contará com uma equipe da Segep, que receberá e analisará todos os documentos apresentados e, também, com uma equipe da Seduc, que dará posse aos candidatos que estiverem com a documentação completa.

“Cabe ressaltar que, esta estrutura foi organizada de modo a facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos, sendo observado que, os mesmos terão o prazo de até o dia 29 de agosto para tomar posse, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 17 do Estatuto do Servidor Público do Estado Maranhão, que estabelece o prazo de 30 dias para posse, a contar da data de nomeação. Desta forma, após o dia 12 de agosto, os candidatos deverão se dirigir à Segep e à Seduc”, enfatiza a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira.

Os 170 candidatos serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual. Foram convocados 39 aprovados para a disciplina de Português, 3 para Matemática, 13 para Biologia, 6 para Artes, 23 para Química, 13 para Geografia, 8 para Filosofia, 3 para Língua Estrangeira – Espanhol, 18 para Língua Estrangeira – Inglês, 27 para Física, 10 para História, 7 para Sociologia.

O edital de convocação e posse dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 02 de agosto de 2016, no caderno suplemento executivo.

Cronograma
Disciplina – Data

Português – 08 de agosto
Biologia – 08 de agosto
Matemática – 08 de agosto
Artes – 09 de agosto
Química – 09 de agosto
Sociologia – 09 de agosto
Geografia – 09 de agosto
Filosofia – 09 de agosto
Espanhol – 10 de agosto
Inglês – 10 de agosto
Física – 10 de agosto
História – 10 de agosto
Retardatários – 11 e 12 de agosto

Horários

8h às 12h – avaliação da Perícia Médica
13h30 às 18h30 – entrega da documentação e posse

Documentos para posse:

• Cópia autenticada e Original do Diploma/Certificado ou Certidão com o Histórico Escolar de Conclusão de Curso (Nível Superior), devidamente registrado pelo órgão competente;
• Cópia autenticada da Cédula de Identidade, da Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e do PIS ou Pasep;
• Cópia autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s) da última eleição ou Certidão emitida pela Justiça Eleitoral;
• Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
• Atestado de Antecedentes Criminais e de Consulta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
• Certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
• Certidões negativas de condenação criminal nas esferas Estadual, Federal e da Justiça Eleitoral, bem como Certidão Negativa relativa ao TCE e TCU;
• Declaração de Bens;
• 01 foto ¾;
• Preencher Ficha Cadastral, apresentando documentos comprobatórios de dependentes, para previdenciários.
• Laudo médico, emitido pela Perícia Médica do Estado.

Fonte: Segep
Texto: Lisiane Costa

A lista encontra-se no Diário Oficial do Maranhão do dia 2/08/16 caderno executivo, na página 07