O período de recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo do exercício de 2019, para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, foi definido pelo Governo do Maranhão, pelo Decreto nº 35.393, de 14 de novembro de 2019, publicado no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado, nº 218.
De acordo com o decreto, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Os servidores escolherão um dos períodos mencionados, cabendo ao chefe imediato a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.
A Secretaria de Estado da Educação esclarece que o funcionamento da escolas ligadas à rede pública estadual seguirá normalmente, conforme previsto no calendário escolar, divulgado no início do ano de 2019.
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