Capacitar gestores escolares nas ações da prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pelas escolas, com ênfase para o programa ‘Dinheiro Direta na Escola’ e demais recursos federais e de obras. Esse foi o principal objetivo do 2º Encontro Articulado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Gestão Escolar Estadual do Maranhão, realizado nesta sexta-feira (2), pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A solenidade de abertura, que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa, contou com a presença do subsecretário de Educação, Danilo Moreira da Silva, representado o secretário Felipe Camarão; dos secretários Adjuntos de Educação Nádia Dutra (Ensino) e Danilo Carvalho (Assuntos Jurídicos); Carlos Alfredo Sitta Fotini, Coordenador Nacional Programa de Formação pela Escola, do FNDE; e Maria Gorethi dos Santos Camelo, Presidente da União de Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime).
Encontro reuniu gestores escolares e gestores adjuntos das redes estadual e municipal de São Luís.
“Esta é mais uma ação importante do Governo Flávio Dino, em prol da melhoria da Educação. Nós precisamos de um esforço conjunto para que a gente possa, de maneira efetiva, melhorar a educação do estado do Maranhão, e várias ações estão sendo implantadas para que essa melhoria aconteça. É o caso do programa Escola Digno, que está reestruturando a educação, desde a infraestrutura dos prédios, às ações pedagógicas dentro das escolas. Tenham certeza que a educação é uma das áreas prioritárias do atual governo”, destacou Danilo Moreira.
“A ideia aqui é preparar estes gestores para que eles entendam, de uma maneira objetiva e clara, como funciona o processo de prestação de contas dos recursos do PDDE, para que não tenham problemas de reprovação de contas e consequentemente de bloqueio de recursos do programa”, disse Getúlio Finelon Rocha Filho, chefe da Prestação de Contas do FNDE.
Cerca de 150 gestores escolares e gestores adjuntos da rede estadual de ensino da Unidade Regional de Educação de São Luís e 80 gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), além de técnicos da Seduc, participaram da formação, que aconteceu durante todo o dia.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Mas, para receber os recursos do PDDE, precisam ter suas contas aprovadas pelo FNDE. “O que o governo tem como meta capacitar os gestores para que possam aplicar, de maneira adequada, correta e transparente, todos os recursos que suas escolas recebem”, enfatizou Daniel Carvalho.
Durante o evento foram realizadas três palestras sobre o PDDE e prestação de contas. Além disso, os gestores tiveram acesso a atendimento individualizado. “Essa formação se faz necessária, porque ela dá condições para que nós, gestores, possamos aplicar cada vez melhor os recursos públicos”, disse Sérgio da Cunha Castro Neto, gestor do CE Coelho Neto.
Gestores educacionais ressaltam medidas adotadas para avançar a educação.
Fonte: Seduc
Fotos: Lauro Vasconcelos
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