Implantar o projeto institucional “Ler, escrever e pensar – conscientizar para transformar” e implementar o Plano Estadual de Educação de forma transversal relativamente aos direitos das mulheres, como forma de prevenção ao feminicídio. Esses são os objetivos dos dois termos firmados, nesta terça-feira (2), entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Procuradora Geral de Justiça, em São Luís.
Participaram dos atos de assinatura o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a secretária Adjunta de Gestão das Regionais de Educação, Rosyjane Paula; o Procurador de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa; os promotores de justiça Selma Regina Souza Martins (Defesa da Mulher de São Luís) e Maria Luciane Lisboa Belo (Defesa da Educação); comandante do Comando de Segurança Comunitária (CSC) da Polícia Militar, coronel Augusta de Andrade Ribeiro; a gestora regional de Educação de São Luís (URE), Eva de Moraes, e Isabel Cristina Teixeira Souza, técnica da URE.
Como forma de prevenção ao feminicídio, Seduc e MP assinaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta para desenvolver ações pedagógicas em 115 escolas da rede estadual, localizadas em São Luís. “Este é o segundo ano consecutivo que as escolas estaduais estão trabalharão o tema. Estamos plantando sementes a partir da escola para que as gerações futuras colham esses frutos”, destacou Selma Regina.
Consciência crítica
O Procurador Geral Luiz Gonzaga Martins Coelho e o secretário Felipe Camarão também celebraram termo de cooperação técnica com a finalidade de despertar a consciência crítica e a politização de estudantes das escolas nas 19 Unidades Regionais de Educação, através de atividades de leitura, debate, pesquisa e escrita, tendo como foco a prevenção e o combate à corrupção.
Entre as ações desenvolvidas também está a de sensibilizar pais, professores, estudantes e gestores escolares, mediante palestras, acerca da necessidade de manutenção e cuidado das escolas, inclusive sobre as responsabilidades decorrentes da prática de vandalismo.
Por intermédio da cooperação entre as duas instituições, serão mobilizados gestores e equipes pedagógicas dos centros de ensino da rede estadual de 23 municípios maranhenses, sendo três da URE de Imperatriz, três na URE de Viana e um município de cada uma das demais UREs. Além disso, o MP irá mobilizar seus membros e servidores para implantação do projeto nos municípios.
“Assinamos instrumentos importantes para formação cidadã dos estudantes como a prevenção ao feminicídio, o combate à corrupção e à preservação do patrimônio público. Todos com o foco em ações educativas envolvendo as escolas”, ressaltou o procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Para o secretário Felipe Camarão, a parceria com o MP é fundamental para a qualidade da educação. “O Ministério Público é um forte parceiro da educação pública estadual. Com a assinatura dos dois termos, as escolas, estudantes, educadores e a comunidade serão os principais beneficiados, pois serão fortalecidas as ações pedagógicas, contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade da educação e formação de gerações futuras”, concluiu o secretário.
Fonte: Seduc
Fotos/Lauro Vasconcelos
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